Pareceres

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLL 14/2025 - Institui o programa: Semana do Carro Antigo. Ver. Douglas Toddy Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLL 13/2025 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 25/2025 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 5,53% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 26/2025 - AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 27/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 25/2025 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL, PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL DE 5,53% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 26/2025 - AUTORIZA O REAJUSTE ANUAL DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 27/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.033, DE 02 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 28/2025 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, NO PERCENTUAL DE 2,48% (DOIS VÍRGULA QUARENTA E OITO). Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PC 6/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLL 13/2025 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 23/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 21/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.147, de 10 de agosto de 2009 que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLL 11/2025 - Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Djoidy Felipin Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLL 9/2025 - Fica instituído, no calendário oficial do Município de Sapucaia do Sul/RS, o Mês Escolar da Promoção da Paz, a ser realizado no Mês de Setembro. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)

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Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PC 6/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 24/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.449, de 27 de março de 2025, que reformula o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 22/2025 - Concede incentivo fiscal de redução de IPTU à Empresa Geração Materiais Para Moveis Ltda. conforme a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021 e alterações. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 23/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PC 2/2025 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 23/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 21/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.147, de 10 de agosto de 2009 que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 18/2025 - Altera a Lei nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006 que dispõe, cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 20/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 13/2025 - Autoriza a unificação de matrículas e o desmembramento de área pública para fins específicos, e dá outras providências. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Ética Parlamentar ELO 1/2024 - Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) Parecer da Comissão de Ética Parlamentar PL 20107/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Ética Parlamentar PL 20097/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 21/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.147, de 10 de agosto de 2009 que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 18/2025 - Altera a Lei nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006 que dispõe, cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 15/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 54/2024 - INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 48/2024 - Altera a Lei nº 4.254, de 11 de outubro de 2022 que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal

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