Pareceres

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 56/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 88.573,63 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 54/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 55/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.099, de 1998, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 53/2026 - Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA e o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul - COMBEAS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 52/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 46.915,27 (quarenta e seis mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 56/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 88.573,63 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 54/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 53/2026 - Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA e o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul - COMBEAS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 52/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 46.915,27 (quarenta e seis mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento PLE 51/2026 - Altera a Lei nº 3450, de 31 de julho de 2013. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 54/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 55/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.099, de 1998, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 52/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 46.915,27 (quarenta e seis mil novecentos e quinze reais e vinte e sete centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 42/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Educação e Cultura PLE 25/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 40/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 228.850,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 45/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 43/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 no Gabinete do Prefeito. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 41/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 21/2026 - Altera a Lei nº 2.533/2003, que institui no Município de Sapucaia do Sul a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 56/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 88.573,63 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 53/2026 - Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA e o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul - COMBEAS, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 51/2026 - Altera a Lei nº 3450, de 31 de julho de 2013. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 50/2026 - Institui a forma de pagamento do Incentivo Adicional do Componente de Qualidade destinado às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária à Saúde (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes de Atenção Primária Prisional (EAPP) e Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 Executivo Municipal Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 40/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 228.850,00 (duzentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Ética Parlamentar ELO 1/2024 - Encaminha Projeto de Emenda à Lei Orgânica que Altera a redação do §1º do seu art. 76, para regulamentar a percepção de gratificação de representação pelo Presidente da Câmara de Vereadores. Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) Parecer da Comissão de Ética Parlamentar PL 20107/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Ética Parlamentar PL 20097/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017. Executivo Municipal

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Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 35/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.182.181,33 (um milhão cento e oitenta e dois mil cento e oitenta e um reais e trinta e três centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 44/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 23/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 16/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania PLE 2/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.437, de 20 de maio de 2013 que regula o art. 20, VI, da Lei Municipal 3.186, de 15 de janeiro de 2010 e institui o programa Aluguel Social no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal

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