CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Retirado
IND 681/2026 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de obras e serviços públicos para que viabilize a possibilidade de fazer hidrojateamento no bueiro em frente ao 182 e também hidrojateamento e conserto de erosão em frente ao numero 177 e em frente ao numero 143 conserto da tubulação que os canos estão quebrados todos localizados na rua Aristide Timóteo da Costa.
Ver. Machado da Vitória
Indicação Retirado
IND 684/2026 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de obras e serviços públicos para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento e limpeza e conserto da tampa do bueiro na rua Afonso Pena 290 bairro Getulio Vargas .
Ver. Machado da Vitória
Projeto de Lei do Executivo Aprovado em 2ª Votação
PLE 056/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 88.573,63 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Encaminhado à Ordem do Dia
PLE 056/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 88.573,63 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 054/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 055/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.099, de 1998, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências
Executivo Municipal
