CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Encaminhado à Presidência
IND 818/2026 - a Secretaria de Obras, solicito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Evaldo da Rosa, no Bairro Sete, com atenção especial ao trecho localizado na esquina com a Avenida Justino Camboim.
Ver. Douglas Toddy
Indicação Protocolado
IND 818/2026 - a Secretaria de Obras, solicito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Evaldo da Rosa, no Bairro Sete, com atenção especial ao trecho localizado na esquina com a Avenida Justino Camboim.
Ver. Douglas Toddy
Indicação Encaminhado à Diretoria Legislativa
IND 815/2026 - Secretária de meio ambientes e secretaria de obras e serviços urbanos, solicita-se a verificação e, se necessário, a notificação referente à presença de container instalado na via pública, localizado na Rua Araguaia, Bairro Recanto Jardins, em razão da ocupação do espaço público.
Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 054/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 055/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.099, de 1998, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 053/2026 - Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA e o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul - COMBEAS, e dá outras providências.
Executivo Municipal
