Projeto de Lei do Legislativo Encaminhado à Comissão de Legislação e Justiça PLL 033/2026 - INSTITUI A SEMANA DO MOTOCICLISMO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin Projeto de Lei do Legislativo Parecer da Procuradoria PLL 033/2026 - INSTITUI A SEMANA DO MOTOCICLISMO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin Projeto de Lei do Executivo Encaminhado à Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente PLE 062/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.254, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 058/2026 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sapucaia do Sul, revoga a Lei Municipal Nº 4.265, de 16 de Dezembro de 2022, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 061/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal Encaminhado à Ordem do Dia PLL 033/2026 - INSTITUI A SEMANA DO MOTOCICLISMO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin