Projeto de Lei do Executivo Documento Anexado PLE 059/2026 - Altera a Lei nº 3.603 de 10 de dezembro de 2014. Executivo Municipal Indicação Encaminhado à Presidência IND 956/2026 - a Secretaria Municipal de Obras, solicito serviços operação tapa-buracos na Rua São Luiz, nos entroncamentos com a Travessa Pedro Porfírio de Souza e a Rua Monte Castelo, no bairro Camboim. Ver. Douglas Toddy Indicação Protocolado IND 956/2026 - a Secretaria Municipal de Obras, solicito serviços operação tapa-buracos na Rua São Luiz, nos entroncamentos com a Travessa Pedro Porfírio de Souza e a Rua Monte Castelo, no bairro Camboim. Ver. Douglas Toddy

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLL 033/2026 - INSTITUI A SEMANA DO MOTOCICLISMO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 062/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.254, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, dá nova redação à Lei que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMUDI) e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 058/2026 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sapucaia do Sul, revoga a Lei Municipal Nº 4.265, de 16 de Dezembro de 2022, e dá outras providências. Executivo Municipal