CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Encaminhado à Ordem do Dia
IND 823/2026 - a Secretaria de Obras, solicito o recolhimento dos resíduos e a limpeza do local onde ocorre descarte irregular de lixo na Rua Alberto Bins, esquina com a Rua Maurício Cardoso, no Bairro Jardim.
Ver. Douglas Toddy
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado à Ordem do Dia
PLE 056/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 88.573,63 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
Projeto de Lei do Executivo Encaminhado à Ordem do Dia
PLE 054/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Executivo Municipal
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 054/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 055/2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.099, de 1998, que estabelece o plano de carreira do magistério público do município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 053/2026 - Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal - FUMBEA e o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul - COMBEAS, e dá outras providências.
Executivo Municipal
