Projeto de Lei do Executivo Aprovado em 1ª Votação PLE 061/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Encaminhado à Ordem do Dia PLE 061/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Parecer da Comissão de Serviços Urbanos, Habitação e Segurança PLE 061/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 058/2026 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sapucaia do Sul, revoga a Lei Municipal Nº 4.265, de 16 de Dezembro de 2022, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 061/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 065/2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal