Indicação Encaminhado IND 853/2026 - ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Mobilidade Urbana, sugerindo a realização de estudos técnicos para implantação de quebra-molas na Rua Rejane Zimmermann, na altura do nº 410, no Bairro Ipiranga. Ver. Adriano Bilhão Indicação Encaminhado IND 852/2026 - ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo o conserto e a recuperação do pavimento asfáltico da Rua do Passeio, no trecho compreendido entre a Travessa do Passeio e a Rua Anjo Rafael, no Bairro Pasqualini. Ver. Adriano Bilhão Indicação Encaminhado IND 848/2026 - ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente, sugerindo o recolhimento de entulhos e resíduos depositados irregularmente na Avenida Valdemimo Machado, esquina com a Rua Luiz da Rocha, no Bairro Vargas, bem como a instalação de placas de proibição de descarte de lixo no local. Ver. Adriano Bilhão

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 064/2026 - Altera a Lei nº 4.583, de 30 de julho de 2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS Municipal 2026, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 063/2026 - Altera a Lei nº 4.582, de 30 de julho de 2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do ISSQN no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL ISSQN 2026, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa. Executivo Municipal Encaminhado à Ordem do Dia PLE 056/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 88.573,63 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal