CONSULTA PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS
Últimas Tramitações
Indicação Encaminhado
IND 843/2026 - à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, MANUTENÇÃO DE EROSÕES NA RUA ANTÔNIO AZEVEDO MARTINS, ESQUINA COM A RUA MARIA ALVES DA SILVEIRA - BAIRRO WALDEREZ.
Ver.ª Djoidy Felipin
Indicação Lido
IND 843/2026 - à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, MANUTENÇÃO DE EROSÕES NA RUA ANTÔNIO AZEVEDO MARTINS, ESQUINA COM A RUA MARIA ALVES DA SILVEIRA - BAIRRO WALDEREZ.
Ver.ª Djoidy Felipin
Indicação Encaminhado
IND 683/2026 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de obras e serviços públicos para que viabilize a possibilidade de hidrojateamento e limpeza na rua Dom João VI em toda a sua extensão .
Ver. Machado da Vitória
Direto das Comissões
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 064/2026 - Altera a Lei nº 4.583, de 30 de julho de 2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS Municipal 2026, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça
PLE 063/2026 - Altera a Lei nº 4.582, de 30 de julho de 2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do ISSQN no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL ISSQN 2026, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa.
Executivo Municipal
Encaminhado à Ordem do Dia
PLE 056/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 88.573,63 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
