Pedido de Informação Encaminhado à Ordem do Dia PIN 003/2026 - Pedido de informações acerca das providências adotadas pela Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV em relação à denúncia encaminhada à Ouvidoria da instituição por servidores do setor de Segurança Noturna, datada de 28 de setembro de 2026. Conforme documento encaminhado, foram relatadas situações envolvendo possível alteração unilateral de escalas, descumprimento de normas previstas em Acordo Coletivo de Trabalho, restrições relacionadas ao uso de banheiro e intervalos, condições de alimentação, além de alegações de abuso de autoridade e assédio moral. Ver. Ricardo Valim Pedido de Informação Encaminhado à Diretoria Legislativa PIN 003/2026 - Pedido de informações acerca das providências adotadas pela Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV em relação à denúncia encaminhada à Ouvidoria da instituição por servidores do setor de Segurança Noturna, datada de 28 de setembro de 2026. Conforme documento encaminhado, foram relatadas situações envolvendo possível alteração unilateral de escalas, descumprimento de normas previstas em Acordo Coletivo de Trabalho, restrições relacionadas ao uso de banheiro e intervalos, condições de alimentação, além de alegações de abuso de autoridade e assédio moral. Ver. Ricardo Valim Pedido de Informação Deferido pela Presidência PIN 003/2026 - Pedido de informações acerca das providências adotadas pela Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV em relação à denúncia encaminhada à Ouvidoria da instituição por servidores do setor de Segurança Noturna, datada de 28 de setembro de 2026. Conforme documento encaminhado, foram relatadas situações envolvendo possível alteração unilateral de escalas, descumprimento de normas previstas em Acordo Coletivo de Trabalho, restrições relacionadas ao uso de banheiro e intervalos, condições de alimentação, além de alegações de abuso de autoridade e assédio moral. Ver. Ricardo Valim

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 065/2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE SAPUCAIA DO SUL, O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 067/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 27.648,00 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 060/2026 - Altera a Lei nº 2.028, de 27 de novembro de 1997 que institui o estatuto dos servidores públicos municipais de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal