Projeto de Lei do Executivo Promulgado pelo Executivo Municipal PLE 061/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Sancionado PLE 061/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal Projeto de Lei do Executivo Encaminhado para Sanção pelo Executivo PLE 061/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal

Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 058/2026 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sapucaia do Sul, revoga a Lei Municipal Nº 4.265, de 16 de Dezembro de 2022, e dá outras providências. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Legislação e Justiça PLE 061/2026 - Altera a Lei Municipal nº 4.430, de 5 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subsídio na tarifa do transporte público e mantém o FUNTRANSPORTE como fundo exclusivo para garantir condições financeiras para o custeio e investimentos no Sistema de Transporte Público de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal Encaminhado à Ordem do Dia PLL 033/2026 - INSTITUI A SEMANA DO MOTOCICLISMO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin