Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/05/2026

MOC 006/2026 - Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Colégio Ulbra São Lucas, pela passagem de seu 43º aniversário. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 336/2026 - Sugerindo alteração do ponto de embarque e desembarque de ônibus localizado na Avenida Justino Camboim. Ver. Adriano Bilhão IND 335/2026 - Solicita-se o conserto da entrada de bueiro, bem como a colocação/manutenção da tampa de bueiro no final da Rua Rio Araguaia, na região do nº 900, no Loteamento Recanto dos Jardins, bairro Lomba da Palmeira. Ver. Douglas Toddy IND 334/2026 - Solicita-se a realização de hidrojateamento no final da Rua Rio Araguaia, na região do nº 900, no Loteamento Recanto dos Jardins, bairro Lomba da Palmeira. Ver. Douglas Toddy IND 333/2026 - Sugerindo o aprimoramento do Decreto Municipal nº 5.175/2025, visando ampliar a efetividade do acesso ao Cartão de Prioridade do Fibromiálgico. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 331/2026 - Solicito o pedido de limpeza, roçada e manutenção de via na Rua Lions Clube, no Bairro Boa Vista, especialmente nas obras das proximidades da nova UBS. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 329/2026 - Solicita-se, em caráter de urgência, a realização de limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Lions Club, ao lado do nº 314, no bairro Boa Vista. Ver. Douglas Toddy IND 328/2026 - Solicitando a substituição e conserto de canos de esgoto quebrados na Rua Oliveira Braga em frente ao número 231, localizado no Bairro Freitas. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 327/2026 - Solicitando NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO POR DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS EM IMÓVEL URBANO. Ver.ª Djoidy Felipin IND 326/2026 - à Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de erosão localizada na calçada do prédio comercial, junto à Rua Kurashiki, 69, Bairro Colonial. Ver.ª Djoidy Felipin IND 325/2026 - À Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de EROSÃO NA RUA KURASHIKI, PRÓXIMO AO Nº 69. Ver.ª Djoidy Felipin IND 268/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a limpeza e recolhimento de entulho na rua do Estádio 450 bairro Santa Catarina esquina com a General Osório. Ver. Machado da Vitória IND 260/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de limpeza e corte de vegetação na calçada da rua Luiz Gama 236 bairro Boa Vista. Ver. Machado da Vitória IND 256/2026 - Para que viabilize a possibilidade de limpeza e recolhimento de entulho na Praça da Igreja São Jose no bairro Primor. Ver. Machado da Vitória PLL 012/2026 - Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 008/2026 - Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras realizadas por concessionárias, permissionárias ou empresas privadas, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. Ricardo Valim PLL 004/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Erros de Medicação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão PLE 021/2026 - Altera a Lei nº 2.533/2003, que institui no Município de Sapucaia do Sul a contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. Executivo Municipal