Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/04/2026

MOC 004/2026 - Manifesta congratulações ao Corpo de Bombeiros Militar de Sapucaia do Sul, pela passagem de seu 35º ANIVERSÁRIO. Mesa Diretora IND 275/2026 - Ao Prefeito Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito e à Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social, sugerindo a criação, estruturação e implementação do Programa Municipal Botão do Pânico, voltado ao auxílio imediato de mulheres e pessoas vitimadas por violência doméstica e familiar em Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 274/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo avaliação e conserto da rede de esgoto na Avenida Rubem Berta nº 549. Ver. Adriano Bilhão IND 273/2026 - a Secretaria Obras, solicito a realização de operação tapa-buraco, especialmente junto ao quebra-molas localizado na Rua Araguaia, entre o Loteamento Recanto dos Jardins 2 e 3, no bairro Lomba da Palmeira. Ver. Douglas Toddy IND 272/2026 - A Secretaria Obras, solicito a realização de serviços de limpeza, recolhimento de podas e remoção de descartes irregulares na região das Ruas Irmã Edviges, esquina com Osmar Saiber Weeck, e Rua Gildo de Freitas, no bairro Lomba da Palmeira. Ver. Douglas Toddy IND 271/2026 - A Secretaria Transporte e mobilidade, solicito a realização de serviços de limpeza, roçada, manutenção e pintura na Praça João de Barro, localizada na Rua Trajano Proença de Abreu, no bairro João de Barro. Ver. Douglas Toddy IND 270/2026 - À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e corte de vegetação na Tv. Passeio Pistoia, Bairro Jardim. Ver.ª Djoidy Felipin IND 269/2026 - À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e recolhimento de lixos e entulhos depositados irregularmente na Rua Rouxinol, nº 200 - Colina Verde. Ver.ª Djoidy Felipin IND 267/2026 - À Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de EROSÃO EROSÃO NA PAVIMENTAÇÃO PAVS NA RUA JUVENTINO MACHADO, ENTRE OS NÚMEROS 73 E 113. Ver.ª Djoidy Felipin IND 262/2026 - A Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, Reitero o pedido de patrolamento e saibramento em toda extensão da Rua Joraci da Cruz, bairro Vargas. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 261/2026 - A Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito o hidrojateamento na Rua João Fernandes da Cunha em frente ao n° 279, bairro Capão da Cruz. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 259/2026 - Ao Prefeito Municipal solicitando a retirada de entulho na Rua Paulo Oscar da Motta em frente ao número 38, localizado no Bairro Pasqualini. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 247/2026 - Solicitando a pintura dos quebra - molas e das faixas de segurança por toda sua extensão na Rua Rio de Janeiro, localizado no Bairro Nova Sapucaia. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 196/2026 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de recolhimento de entulho na rua Manoel Tavares 196 bairro São José próximo a escola Érico Verissimo. Ver. Machado da Vitória IND 192/2026 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras para que viabilize a possibilidade de limpeza e hidrojateamento num bueiro da Av.Maua 2678 Centro. Ver. Machado da Vitória IND 181/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de patrolamento e ensaibramento na rua Paraíba 248 Bairro Vargas no Santa Luzia. Ver. Machado da Vitória MOA 001/2026 - MOÇÃO DE APOIO AOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Mesa Diretora PLL 009/2026 - Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 008/2026 - Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras realizadas por concessionárias, permissionárias ou empresas privadas, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. Ricardo Valim PLL 007/2026 - Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.612, de 2014, para dispor sobre a comprovação de residência da pessoa falecida por meio de declaração póstuma, e dá outras providências. Ver. Adriano Bilhão