Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/04/2026

IND 258/2026 - Solicitando, Manutenção de EROSÕES NA RUA MÉM DE SÁ, PRÓXIMO AO Nº 121. Ver.ª Djoidy Felipin IND 257/2026 - Solicitando o nivelamento e colocação de britas ou saibro na Tv. João santos, no Bairro Capão da Cruz, bem como a realização de estudo técnico para viabilizar obras de saneamento e calçamento da via. Ver.ª Djoidy Felipin IND 254/2026 - Solicito o pedido de recomposição do pavimento em PAVS na extensão da Rua Eda Saeger Schimidt no Bairro Ipiranga . Ver.ª Veridiana Pacheco IND 253/2026 - Solicito a verificação e a adoção de providências quanto à existência de esgoto a céu aberto na Rua Anna Lucas, ao lado do nº 97, no loteamento Recanto dos Jardins, bairro Lomba da Palmeira, em frente à caixa d’água. Ver. Douglas Toddy IND 251/2026 - Solicito o pedido de conserto da tampa do bueiro que fica em frente a EMEF Getulio Vargas na Rua Santa Luzia n° 880 no Bairro Vargas . Ver.ª Veridiana Pacheco IND 250/2026 - Solicito a realização de estudo de viabilidade para a colocação de contêiner/lixeira na Rua Heládio Medeiros de Azevedo, localizada no bairro Ipiranga. Ver. Douglas Toddy IND 249/2026 - Solicito a realização de manutenção no calçamento da via (PVS), bem como a execução de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Eda Saeger Schmidt, localizada no bairro Ipiranga. Ver. Douglas Toddy IND 246/2026 - Solicitando o patrolamento e aplicação de saibro em toda extensão da Rua Das Abelhas, localizado no Bairro Feliz. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 245/2026 - Solicitando o patrolamento e aplicação de saibro em todas as ruas do Loteamento Nascer do Sol , localizado no Bairro Ipiranga. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 244/2026 - Solicitando o conserto de uma erosão na Rua Assis Brasil esquina com a Rua Mariano Canto em frente a Madeireira Malessa localizado no Bairro Vargas. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 243/2026 - Solicitando instalação de uma quadra de areia para a prática de esportes na Praça Teresina, localizada na Rua Teresina, no Residencial Bela Vista, Bairro Vargas. Ver. Cláudio Bozo IND 179/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de uma limpeza e retirada de entulhos na rua José Carlos Silveira ,300 bairro Boa Vista. Ver. Machado da Vitória IND 178/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de retirada de entulho na rua Tropeiros 314 no bairro Pasqualine . Ver. Machado da Vitória IND 177/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Mobilidade Urbana para que viabilize a possibilidade de colocação de dois (2) quebra mola um próximo outro na Av. Justino Camboin esquina com Albano Francisco da Silva no Jardim América. Ver. Machado da Vitória PLL 009/2026 - Que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E GESTÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 008/2026 - Que Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição do pavimento de vias públicas, passeios e logradouros danificados por obras realizadas por concessionárias, permissionárias ou empresas privadas, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. Ricardo Valim PLL 007/2026 - Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.612, de 2014, para dispor sobre a comprovação de residência da pessoa falecida por meio de declaração póstuma, e dá outras providências. Ver. Adriano Bilhão PLL 004/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Erros de Medicação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão PLL 001/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ricardo Valim PLE 019/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS. Executivo Municipal