Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/04/2026

IND 241/2026 - Secretaria de Mobilidade e Trânsito e Secretária de Obras para uma INDICAÇÃO de estudo de viabilidade na rua lateral ao túnel (avenida Mauá, 2366) devido à erosão e implantar placa de proibido veículo pesado. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 240/2026 - Secretaria de Obras para uma INDICAÇÃO de estudo de viabilidade de instalação de bueiro na Rua do Passeio, nº 169, pois há recorrente entrada de água na residência localizada neste endereço sempre que ocorrem chuvas, ainda que de baixa intensidade. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 239/2026 - A Secretaria de Obras, a realização de reparo de erosão na Rua Santa Luzia, nas proximidades do nº 699, bairro Vargas. Ver. Douglas Toddy IND 238/2026 - a Secretaria de Obras, solicito a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Santa Luzia, localizada no bairro Vargas. Ver. Douglas Toddy IND 237/2026 - À Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de EROSÃO NA AVENIDA AMÉRICO VESPÚCIO, PRÓXIMO AO Nº 2.200. Ver.ª Djoidy Felipin IND 236/2026 - A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Nova Araçã próximo ao n°215, Bairro Nova Sapucaia . Ver.ª Veridiana Pacheco IND 235/2026 - A Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito o hidrojateamento na Rua Argentina em frente ao n° 283, bairro Capão da Cruz. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 151/2026 - Para que viabilize a possibilidade de retirada de lixo na rua São Vicente de Paula 266, Bairro São Jose . Ver. Machado da Vitória IND 148/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Planejamento Urbano para que viabilize a possibilidade de notificar dono do terreno na rua Lauro Dondones ao lado do numero 351. Ver. Machado da Vitória IND 146/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de conserto de uma grande erosão na rua Lauro Dondones 351. Ver. Machado da Vitória PLL 007/2026 - Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.612, de 2014, para dispor sobre a comprovação de residência da pessoa falecida por meio de declaração póstuma, e dá outras providências. Ver. Adriano Bilhão PLL 004/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Erros de Medicação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão PLL 001/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ricardo Valim PLE 016/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PLE 015/2026 - Concede incentivo fiscal de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre a prestação de serviços dos subitens 7.02 e 7.05, vinculados à instalação de empreendimento da empresa CDNL ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A., nos termos da Lei Complementar Municipal nº 13, de 25 de junho de 2021, e dá outras providências Executivo Municipal PLE 014/2026 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 239.404,75 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda. Executivo Municipal PLE 013/2026 - Institui o Programa Municipal Conviver, destinado à promoção da convivência, socialização e melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 009/2026 - Altera a Lei nº 4.473, de 30 de junho de 2025 que autoriza a alienação de bens imóveis localizados no Distrito Industrial no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 006/2026 - Altera a Lei nº 4.206, de 24 de maio de 2022 que dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes. Executivo Municipal