Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/03/2026

MOC 003/2026 - Manifesta congratulações ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSUL) - Campus Sapucaia do Sul, pela passagem de seu 30º aniversário de fundação. Mesa Diretora IND 150/2026 - À Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de EROSÃO NA RUA SINOS, PRÓXIMO AO Nº 457, BAIRRO IPIRANGA. Ver.ª Djoidy Felipin IND 149/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo reforma da passagem de pedestres sobre o arroio localizada na Rua José Cazella Monaco nº 103, no Bairro Boa Vista. Ver. Adriano Bilhão IND 147/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo o conserto de buraco de grandes proporções localizado entre a Rua Farrapos e a Travessa Farrapos. Ver. Adriano Bilhão IND 145/2026 - A Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade, solicito seja realizada limpeza e roçada na Estrada do Horto (Matão). Ver. Douglas Toddy IND 144/2026 - A Secretaria de Obras, seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Nordeste, localizada no Bairro Pasqualini. Ver. Douglas Toddy IND 136/2026 - A Secretaria de Planejamento Urbano com cópia ao prefeito, solicito a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua 15 de novembro em frente ao nº 385, bairro Getúlio Vargas. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 135/2026 - A Secretaria de Planejamento Urbano com cópia ao Prefeito, solicito a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Laurentino Juliano ao nº 317, bairro Paraíso. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 134/2026 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito a limpeza no passeio da av Mauá ao lado do n° 4841 bairro centro. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 128/2026 - Ao Prefeito Municipal solicitando o conserto dos brinquedos da Praça da Juventude, localizado no Bairro Capão da Cruz. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 127/2026 - Ao Prefeito Municipal solicitando o recapeamento asfáltico na Rua: Emília Billert Schmidt em frente ao número 75, localizado no Bairro Ipiranga. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 102/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para viabilize a possibilidade de fazer uma revisão e conserto na ponte no final da rua Santa Cruz que liga a Escola Municipal Getúlio Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 101/2026 - Para que viabilize a possibilidade de retirada de entulho na Av Mauá 1481 Centro. Ver. Machado da Vitória IND 100/2026 - Recolhimento de descarte de lixo na rua Santa Luzia em frente a Madereira Vila Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 032/2026 - Solicitação de limpeza de entulhos acumulados na Rua Minuano, nº 160, Bairro Pasqualine. Ver. Ricardo Valim IND 031/2026 - Para solicitação de limpeza de entulhos acumulados na Rua Adão de Carvalho, em frente ao CRAS, Bairro Colonial. Ver. Ricardo Valim IND 030/2026 - Solicitação de limpeza de entulhos acumulados nas Ruas São Caetano esquina Rua das Missões, Bairro Vargas. Ver. Ricardo Valim PLL 005/2026 - Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa contra o Descarte Irregular de Resíduos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Adriano Bilhão PLL 004/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Erros de Medicação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão PLL 002/2026 - Encaminha Proposição pedindo aprovação de PROJETO DE LEI que altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.612/2014, para admitir declaração póstuma de residência como meio de comprovação para fins de sepultamento em cemitérios públicos municipais. Ver. Adriano Bilhão