Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/03/2026

PR 001/2026 - Modifica o Art. 26 caput, da Resolução Plenária nº 395/2005. Mesa Diretora MOC 002/2026 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL CECÍLIA MEIRELES Ver.ª Djoidy Felipin IND 133/2026 - Solicitando, Manutenção de canos quebrados localizados na Rua Independência, em frente ao nº 149, Bairro Santa Catarina. Ver.ª Djoidy Felipin IND 132/2026 - Solicitando, limpeza e recolhimento de lixos e entulhos depositados irregularmente na Rua Santa Catarina, nº 83 - Bairro Silva. Ver.ª Djoidy Felipin IND 126/2026 - Solicitando estudo de viabilidade para colocação de um quebra - molas na Av: Justino Camboim próximo ao número 1640, localizado no Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 124/2026 - Reitero o pedido repintura da faixa de pedestre na Rua Lúcio Bitencourt nº 67 , bairro Centro. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 123/2026 - À Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito o pedido de hidrojateamento na Rua Pedro Lopes de Souza n°17, bairro Capão da Cruz. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 122/2026 - À Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, Reitero o pedido de saibramento em toda extensão da Rua do Patronato, bairro Novo Horizonte. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 118/2026 - Ao Prefeito Municipal solicitando a substituição de uma parada de ônibus na Av. Justino Camboim em frente ao número 1798 localizado no Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 114/2026 - Ao Prefeito Municipal solicitando a notificação ao proprietário do terreno na Rua Eduardo Santa Rita Nunes, número 74 localizado no Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 108/2026 - ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo o recolhimento de entulhos acumulados na calçada da Rua Minuano, em frente ao nº 160, no Bairro Pasqualini. Ver. Adriano Bilhão IND 099/2026 - Para que viabilize possibilidade de hidrojateamento e limpeza dos bueiros nas ruas Cascata e Bela Vista . Ver. Machado da Vitória IND 098/2026 - Para que viabilize possibilidade de corte dos galhos das arvores que estão sobre atrapalhando o transito na rua São Jorge no bairro São Jose. Ver. Machado da Vitória IND 097/2026 - Para que viabilize possibilidade de corte dos galhos das arvores que estão sobre a calçada das ruas Cascata e Bela Vista . Ver. Machado da Vitória IND 029/2026 - Para solicitação de limpeza de entulhos acumulados na Rua Três Coroas esquina com Rua Portão, Bairro Vargas, bem como manutenção no serviço de esgoto que está correndo pelas citadas vias. Ver. Ricardo Valim IND 017/2026 - Requerer atendimento à demanda solicitada pelos moradores da Rua Major de Souza Lima, nº 467, Bairro São José, em razão das condições precárias da via, as quais têm ocasionado acidentes envolvendo motociclistas, em decorrência dos diversos buracos existentes no local. Ver. Ricardo Valim IND 015/2026 - Para limpeza da área/calçada localizada na Av Lúcio Bittencourt - Bairro Vacchi, em frente ao condomínio Alexandria, número 1450, bem como Notificação ao proprietário da área para que promova o cercamento desta. Ver. Ricardo Valim PLL 004/2026 - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Erros de Medicação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão PLL 002/2026 - Encaminha Proposição pedindo aprovação de PROJETO DE LEI que altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.612/2014, para admitir declaração póstuma de residência como meio de comprovação para fins de sepultamento em cemitérios públicos municipais. Ver. Adriano Bilhão PLL 001/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Ricardo Valim