Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/02/2026

PIN 001/2026 - Requerer que sejam prestadas as seguintes informações acerca do repasse realizado pela Câmara de Vereadores à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), oriundo da economia do duodécimo. Ver. Ricardo Valim IND 069/2026 - Ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo a colocação de areia e melhorias na quadra de vôlei localizada na Praça da Vila Verde, na Rua Carlos Fantinél nº 156, no Bairro Nova Sapucaia. Ver. Adriano Bilhão IND 068/2026 - Ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Planejamento Urbano e à Secretaria competente, sugerindo a identificação e notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Rubem Berta nº 68, em razão do estado de abandono do imóvel. Ver. Adriano Bilhão IND 067/2026 - ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo o recolhimento de galhos provenientes de árvore caída na Rua Avelino Silveira nº 259, no Bairro Jardim. Ver. Adriano Bilhão IND 064/2026 - À Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de EROSÃO LOCALIZADA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS OSVALDO DIAS E NOSSA SENHORA APARECIDA, PRÓXIMO AO Nº 166, BAIRRO IPIRANGA. Ver.ª Djoidy Felipin IND 063/2026 - À Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de EROSÃO NA AVENIDA AMÉRICO VESPÚCIO, 2140. Ver.ª Djoidy Felipin IND 062/2026 - À Secretaria Municipal de Obras com cópia ao Prefeito, solicitando, Manutenção de EROSÕES DECORRENTES DE OBRAS DA CORSAN AO LONGO DA RUA RIO BONITO, BAIRRO IPIRANGA. Ver.ª Djoidy Felipin IND 061/2026 - Ao Prefeito Municipal solicitando a substituição da tampa do bueiro quebrada, na Rua Chico Mendes número 45, localizado no Bairro Floresta. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 060/2026 - a Secretaria de Obras e serviços públicos, com cópia ao Prefeito, solicito o conserto de buraco localizado na rua Waldemar da Rosa em frente ao n° 598, bairro Lomba da Palmeira. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 059/2026 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, Reitero o pedido de patrolamento e saibramento na Rua Agostinho Vânio Cardoso, bairro Boa Vista. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 054/2026 - Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de limpeza no Arroio José Joaquim em toda sua extensão. Ver. Machado da Vitória IND 053/2026 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento nos bueiro da rua Aristide Timóteo da Costa moradores informaram que alagou toda a rua com as chuvas e pedem também troca das tampas quebradas dos bueiros. Ver. Machado da Vitória IND 050/2026 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, Reitero o pedido de patrolamento e saibramento em toda extensão da Rua dos Eucaliptos, bairro Novo Horizonte. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 024/2026 - Para que viabilize a possibilidade de conserto de uma grande erosão na calçada na rua Major de Souza Lima 403, Bairro São José. Ver. Machado da Vitória IND 014/2026 - No sentido de determinar a limpeza/desobstrução de fossa existente na Rua Caiçara, próximo ao nº 89, Bairro Ipiranga. Ver. Cláudio Bozo IND 007/2026 - Para conserto no buraco/recorte feito no asfalto e que está causando riscos devido ao desnível causado, na Rua Francisco de Assis Soares, 239 - Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Ricardo Valim IND 006/2026 - Para retiradas de entulhos e lixos (descarte irregular) na Rua Adão de Carvalho (em frente ao CRAS Oeste) - Bairro Colonial Ver. Ricardo Valim IND 004/2026 - No sentido de determinar a limpeza e manutenção da rua Argemiro Ribeiro Moreira, próximo ao nº 201, Nova Sapucaia. Ver. Cláudio Bozo PLL 003/2026 - Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas. Mesa Diretora PLL 002/2026 - Encaminha Proposição pedindo aprovação de PROJETO DE LEI que altera o art. 13 da Lei Municipal nº 3.612/2014, para admitir declaração póstuma de residência como meio de comprovação para fins de sepultamento em cemitérios públicos municipais. Ver. Adriano Bilhão