Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/12/2025

MOC 026/2025 - Moção de Parabenização à Senhora Venina Martins Miguel, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora, marcada pela dedicação ao próximo, pelo amor à comunidade e pela contribuição essencial ao Clube de Mães Cecília Meireles. Ver.ª Veridiana Pacheco MOC 024/2025 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO às jovens artistas Amanda Nunes e Marina Duarte, pela destacada participação no Encontro de Artes e Tradição Gaúcha - ENART, realizado em Santa Cruz do Sul entre os dias 21 a 23 de Novembro de 2025, onde representaram com excelência a 12ª Região Tradicionalista na categoria Intérprete Solista Vocal. Ver. Nelson Brambíla IND 1268/2025 - a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando patrolamento e saibramento na Rua Vitor Hugo, em toda sua extensão, no bairro Novo Horizonte. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 1266/2025 - ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e hidrojateamento nos canos de esgoto na Rua: Marciano Caetano da Silveira 756, localizado no Bairro Nova Sapucaia. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 1265/2025 - a Secretaria de Obras, solicito que seja realizada a troca da tampa de bueiro localizada na Rua Dercy Machado de Moraes, esquina com a Rua Theodomiro Porto da Fonseca, no bairro Nova Sapucaia, em frente ao estabelecimento Paulinho Car. Ver. Douglas Toddy IND 1264/2025 - a Secretaria de Obras, solicitando a realização do serviço de hidrojateamento na Rua Paulo Sérgio Gusmão, esquina com a Rua Irmã Edviges, no Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Douglas Toddy IND 1263/2025 - a Secretaria de Obras, solicito que seja providenciada a troca da tampa de bueiro quebrada localizada na Rua Luiz Gama, nº 646, Bairro Boa Vista. Ver. Douglas Toddy IND 1262/2025 - à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com cópia ao Prefeito, Solicitando, limpeza e corte de vegetação NA UBS PASQUALINI, localizada na Rua Valmir Rocha de Andrade. Ver.ª Djoidy Felipin IND 1261/2025 - a Secretaria de Obras para manutenção de PAVS na rua Nair da Silva Rufino, próximo à rotula com a avenida Americo Vespucio. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) IND 1255/2025 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços para que viabilize a possibilidade de uma limpeza embaixo da passarela da prefeitura lado centro. Ver. Machado da Vitória IND 1185/2025 - Para que viabilize a possibilidade de limpeza da uma praça na rua Osmar Pedro Faut esquina com Nestor de Moraes e se possível o conserto dos brinquedos . Ver. Machado da Vitória IND 1168/2025 - Para que viabilize a possibilidade de colocação de uma lixeira na Avenida Sapucaia 2266 . Ver. Machado da Vitória PLL 041/2025 - Dispõe sobre o Programa Banco Solidário de Cadeira de Rodas e demais materiais ortopédicos, no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. Ricardo Valim PLL 040/2025 - Dispõe sobre a realização das moções de apoio exclusivamente em sessão extraordinária, no âmbito da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul. Ver. Ricardo Valim PLL 039/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível e de fácil acesso ao público, a escala de todos os funcionários de serviço e jornada de trabalho, naquele estabelecimento, incluindo técnicos, médicos plantonistas e suas especialidades, além do responsável pelo plantão em todas as Unidades de Saúde do Município, incluindo a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas. Ver. Ricardo Valim PLL 038/2025 - Que Institui PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE SAPUCAIA DO SUL PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ricardo Valim PLE 076/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2026. Executivo Municipal PLE 075/2025 - Denomina de Rua Maria Dotta, o trecho consolidado da continuação da Rua Teresina e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 074/2025 - Altera a Lei nº 4.235, de 16 de agosto de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 073/2025 - Altera a Lei nº 4.185, de 19 de abril de 2022 que dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal