Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/11/2025

MOC 017/2025 - Moção Honrosa à 1ª Delegacia de Polícia de Sapucaia do Sul, na pessoa do Delegado Marco Antônio Arruda Guns, bem como a toda sua equipe de policiais civis, pelo relevante trabalho desempenhado ao longo do ano de 2025 no combate ao crime. Ver. Adriano Bilhão MOC 016/2025 - Moção de Parabenização ao senhor Aristides Gonçalves Vargas Junior, pelo admirável engajamento social, espírito de liderança e dedicação à comunidade do Bairro Fortuna, em Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 1148/2025 - a Secretaria de Obras, solicito que seja realizado o reparo da erosão existente na Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua Ana Rosa Silveira, no Bairro Ipiranga. Ver. Douglas Toddy IND 1147/2025 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito o hidrojateamento na Rua Hugo Gerdau do nº 120 ao nº 380, bairro Fortuna. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 1146/2025 - a Secretaria Transporte e Mobilidade, Solicito que seja realizada a limpeza, roçada, manutenção e pintura na Praça localizada na Rua Nestor de Moraes, em frente ao nº 780, Bairro Lomba da Palmeira. Ver. Douglas Toddy IND 1145/2025 - a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando a instalação de parada na Avenida Sebastião Fant esquina com a Rua Erechim, bairro Fortuna. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 1144/2025 - a Secretaria de Meio Ambiente, solicito que seja verificada a viabilidade de colocação de um contêiner de lixo no final da Rua Clara Nunes, no Bairro Vargas. Ver. Douglas Toddy IND 1124/2025 - Para conserto de erosão localizada na Rua Salgado Filho esquina com Rua Osvaldo Cruz - Bairro Centro Ver. Ricardo Valim IND 1122/2025 - Para conserto da tubulação quebrada que está causando erosão que gerou uma cratera na Rua Augustinho J. Cardoso nº 60 - Bairro Ipiranga Ver. Ricardo Valim IND 1117/2025 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para estudo de viabilidade de patrolamento e ensaibramento da Rua Augustinho J. Cardoso nº 60 - Bairro Ipiranga Ver. Ricardo Valim IND 557/2025 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade do recolhimento de galhos na Rua Mario Isaias Pereira da Silva, 558, bairro Pasqualini. Ver. Machado da Vitória IND 555/2025 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão na calçada da Rua Passo Fundo, em frente ao número 58, bairro São José. Ver. Machado da Vitória IND 550/2025 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade de manutenção com uso de máquina e ensaibramento na Travessa dos Ramires, bairro Costa do Morro. Ver. Machado da Vitória PC 011/2025 - Altera a Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 067/2025 - Altera a Lei nº 3.495, de 12 de novembro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde. Executivo Municipal PLE 066/2025 - Autoriza o Município a receber, em doação sem ônus, área de terra destinada ao prolongamento da Rua Antônio Marcos Dias, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 065/2025 - Revoga a Lei Municipal nº 445/1974, que aprova convênio entre o Município e o Instituto Nacional do Livro. Executivo Municipal PLE 062/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 061/2025 - Denomina de Rua José Luís Reche Christianetti, o trecho consolidado da continuação da Rua Teresina e dá outras providências. Executivo Municipal