Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/03/2022

EM 001/2022 - Emenda Supressiva - PLL 86/2021 Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia. Ver. Átila Andrade EM 001/2022 - Emenda Aditiva - PLE 8/2022 Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências. Executivo Municipal IND 169/2022 - Solicitando manutenção com uso de Máquina e Ensaibramento na extensão da Rua Gonçalina C. Oliveira, no Bairro Boa Vista. Ver. Machado da Vitória IND 168/2022 - No sentido que seja realizada limpeza do passeio público na Av Sapucaia, no Bairro Primor. Ver. Evandro Salermo IND 167/2022 - Reiterando a necessidade de limpeza em canteiro central e passeios públicos na Avenida Copacabana, em toda sua extensão, principalmente em frente ao IFSUL- Instituto Federal Sul-rio-grandense, na Cohab Casas. Ver. Átila Andrade IND 166/2022 - Solicitando o conserto de buraco na Av. Açoriana, número 2.211, no Bairro Centro. Ver. Machado da Vitória IND 165/2022 - Solicitando que o Poder Executivo encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei o qual altere o ART. 25 da Lei 2099/98, que dispõe sobre as Atividades Docentes Diferenciadas, passando dos atuais 20%, para 33% (Conf. Lei Fed. 11738/2008), sendo 20% em local de livre escolha pelos professores e especialistas. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 164/2022 - Reiterando a Indicação nº 136/2017, de minha autoria, a qual solicito a implantação da Patrulha Maria da Penha na nossa Guarda Municipal. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 163/2022 - Solicitando capeamento asfáltico na Rua Sueli Dornelles Ribeiro, Bairro Lomba da Palmeira, em toda a sua extensão. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 162/2022 - Solicitando o conserto do buraco existente no Beco Pedro Porfírio de Souza, Bairro Jardim. Ver. Cláudio Bozo IND 161/2022 - No sentido de que se faça, JUNTO A CORSAN, REPARO NO ASFALTO, NA RUA TEOFILO SOUTO MAIOR, EM FRENTE AO NUMERO 346, QUE FOI DANIFICADO POR OBRA FEITA PELA MESMA. Ver. Gabriel Rodrigues IND 160/2022 - CONSERTO DE EROSÃO NA CALÇADA DA RUA TEOFILO SOUTO MAIOR, EM FRENTE AO NUMERO 129. Ver. Gabriel Rodrigues IND 159/2022 - Solicitando a limpeza em volta do Postinho de Saúde do Capão da Cruz. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 158/2022 - Solicitando o conserto no buraco existente na Rua Pedro Porfírio de Souza, esquina com a Avenida Justino, Bairro Camboim. Ver. Cláudio Bozo IND 146/2022 - Solicitando conserto no teto do ginásio da Escola Municipal Otaviano Silveira, localizada na Rua Sebastião Faut, nº 245, Bairro Fortuna. Ver. Átila Andrade IND 131/2022 - Encaminha INDICAÇÃO à mesa diretora desta casa legislativa de projeto de resolução que Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 007/2022 - Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Ver. Evandro Salermo PLL 006/2022 - Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 005/2022 - Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PLL 004/2022 - PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)