Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/03/2022

EM 001/2021 - Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 105/2022 - Para que viabilize a possibilidade de Conserto de Erosão ocasionando Crateras na calçada da Rua João Ramalho, número 225 no bairro Parque Joel (Vargas). Ver. Machado da Vitória IND 104/2022 - Propondo a elaboração de lei que Cria o Programa de Salas de Acolhimento Noturno nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 103/2022 - No sentido de Instituir o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família no Município Sapucaia do Sul, para fim de regulamentação do disposto na Lei Federal Nº 14.231, de 28 de outubro de 2021. Ver. Átila Andrade IND 102/2022 - Solicitando providências quanto a falta de iluminação na Rua Valmir Rocha Andrade, Bairro Pasqualini. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 101/2022 - Solicitando providências para a reposição do médico para atendimento semanal da comunidade no Loteamento Nascer do Sol, Bairro Ipiranga. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 100/2022 - No sentido de providenciar conserto em tampa de caixa de inspeção na esquina da Avenida Leônidas de Souza com a Rua Nóbrega, ao lado da passarela, Bairro Silva. Ver. Átila Andrade IND 099/2022 - Para estudo de viabilidade de implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) e sinalizações de trânsito na Rua Cascata, Bairro Vargas. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 097/2022 - Para que viabilize a possibilidade de Conserto de Erosão (cratera) na calçada da Rua 25 de Julho, número 1091 no bairro Vargas, segundo proprietária a mais de dois anos não consegue acessar sua residência com seu veículo pois a cratera está em frente ao seu portão e a cada dia que passa a mesma aumenta gradativamente, causando rachaduras e danos a sua residência. Ver. Machado da Vitória IND 096/2022 - Solicitando o conserto de uma erosão no meio da Rua Rosa Elvira em frente ao número 109, localizado no bairro Vargas. Pois o buraco cedeu, causando perigo a população. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 095/2022 - Solicitando limpeza e jateamento nas bocas de lobo bem como troca das tampas que estão quebradas na Rua Canizio em frente aos números 160-170-187-270, localizado no bairro Sete. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 094/2022 - Solicitando o conserto de um buraco no asfalto que cedeu na saída da garagem de um morador na Travessa Santa Cruz em frente ao número 104 esquina com a Rua José Joaquim, na Vila Neli localizado no Bairro Sete. Ver. Lorecy Flores (Ventania) IND 090/2022 - No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para isentar a taxa de estacionamento dos comerciantes que atendem o código de obras do município e dispobilizam corretamente o container de entulhos. Ver. Evandro Salermo IND 089/2022 - No sentido que seja realizado limpeza da praça infantil na rua Cel. Genuino, bairro Primor. Ver. Evandro Salermo IND 088/2022 - No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de vaga de parada rápida próximo à Av. Rubem Berta, 812. Ver. Evandro Salermo IND 087/2022 - Para que viabilize a possibilidade de Manutenção com Uso de Máquina (Patrola) e Ensaibramento na extensão da Rua Canto do Rio, no bairro Carioca. Ver. Machado da Vitória PLL 002/2022 - Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 001/2022 - Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 088/2021 - Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 086/2021 - Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia. Ver. Átila Andrade