Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/06/2021

MOC 005/2021 - Encaminha Moção de Pesar aos familiares, amigos e alunos da professora Cândida Michele, ex servidora do nosso município, vítima de feminicídio nesta manhã (22). Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 550/2021 - Solicitando a destinação de médico e dentista da rede pública de saúde para atender na sede da União Sapucaiense dos Aposentados e Pensionistas (USAPEN). Ver.ª Gabriela Ortiz IND 549/2021 - Solicitnado que encaminhe projeto de lei à esta casa, dispondo sobre a isenção de juros e multas, bem como possibilidade de parcelamento sem os acréscimos legais decorrentes de inadimplência, em razão da PANDEMIA, para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente aos exercícios 2020 e 2021, aos contribuintes que solicitarem regularizar débito até o final do exercício 2021. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 544/2021 - Solicitando que seja disponibilizado lixeiras no centro da cidade. Ver. Evandro Salermo IND 543/2021 - Solicitando a Criação de Curso Preparatório Pré-Enem e Pré-Vestibular Gratuito no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 541/2021 - Que seja atribuído vale-alimentação ou vale-refeição aos Servidores Municipais Ativos do Quadro de Provimento Efetivo de Sapucaia do Sul, que cumpram jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 40 horas semanais. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 539/2021 - No sentido de que promova a regularização fundiária da Cooperativa Vida Nova, Bairro Vargas. Ver. Cláudio Bozo IND 537/2021 - No sentido de ampliar o atendimento na Unidade Básica de Saúde da COHAB Blocos, inclusão do terceiro turno. Ver. Cláudio Bozo IND 535/2021 - Solicitando revestimento da calçada na Rua Giruá, Bairro Fortuna, próximo à UBS Fortuna. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 531/2021 - No sentido de que a gestão municipal cumpra o previsto no artigo 3º, parágrafo I, do Decreto Municipal 4.446 de 26 de junho de 2019, o qual prevê: elaborar e atualizar, no mínimo anualmente, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais- REMUME; bem como disponibilize de forma visível no site da Prefeitura Municipal, e fixe nas dependências da Farmácia Municipal, a referida lista de medicamentos gratuitos, disponíveis e faltantes, evitando assim o deslocamentos desnecessário dos usuários. Ver. Átila Andrade IND 525/2021 - Solicitando providências referentes à, Capeamento asfáltico na extensão da Rua Cariri, Bairro Capão da Cruz. Ver. Machado da Vitória IND 524/2021 - Solicitando providências referentes à, Escoamento, Manutenção com uso de Patrola, Ensaibramento e a possibilidade de Pavimentação, na extensão da Rua Pirelli Sul, Bairro São Jorge. Ver. Machado da Vitória IND 522/2021 - Solicitando providências referentes à, Esgoto Entupido na Rua Trindade, número 818, Nova Sapucaia. Ver. Machado da Vitória PC 003/2021 - Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PLL 032/2021 - Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 031/2021 - Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 030/2021 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 029/2021 - Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências. Ver. Átila Andrade PLL 026/2021 - Que Dispõe sobre o envio de RESPOSTAS à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 025/2021 - Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)