Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/09/2020

PL 21475/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 Executivo Municipal PL 21468/2020 - Autoriza a concessão de uso de imóvel, com encargos, à Associação Beneficente União e Fraternidade Jardim Anchieta com sede em Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21467/2020 - Modifica a Lei Municipal nº 2.503, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. Executivo Municipal PL 21466/2020 - Dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21410/2020 - Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul Executivo Municipal PL 21407/2020 - Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21369/2020 - Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019. Executivo Municipal PL 21363/2020 - Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. .. Executivo Municipal PL 21361/2020 - Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município. Executivo Municipal PL 21357/2020 - Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PL 21356/2020 - Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal EM 21437/2020 - Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020 Ver. Marco Antônio da Rosa EM 001/2020 - EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 21410/2020, de origem do Poder Executivo (Mensagem nº 020/2020) Mesa Diretora IND 114/2020 - Indicação que dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do transtorno do espectro do autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Sapucaia do Sul da aplicação do questionário m-chat, e dá outras providências Ver. Marco Antônio da Rosa IND 113/2020 - Indicação para instalação de redutor de velocidade na Rua Beira campos Ver. Gervásio Santana IND 112/2020 - Dispõe sobre a implantação de sistema rotativo para MotoFrete (motoboy) que possibilite a atividade dos trabalhadores do setor em benefício a categoria Mesa Diretora IND 111/2020 - Solicitando pavimentação em bloquetes PAVS na calçada ao lado do trem na Avenida Sapucaia, no trecho iniciando em frente ao escoteiro anhanguera até a estação de trem Luiz Pasteur. Ver. Gervásio Santana IND 110/2020 - Que estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet Ver. Marco Antônio da Rosa