Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/03/2020

PL 21349/2020 - Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21348/2020 - Institui o Programa Adote uma parada de ônibus. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21347/2020 - Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21346/2020 - Dispõe sobre a divulgação dos custos referentes à publicidade de Atos, Programas, Obras, Serviços e Campanhas da Administração Pública Direta, Indireta e da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21345/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura de Sapucaia do Sul de informações sobre as obras públicas paralizadas, os motivos da paralização, o período de interrupção e a nova data prevista para o término. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 21344/2020 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Programa de Cadastro, Fiscalização e Cuidados de Veículos de Tração Animal. Ver. Gervásio Santana PL 21343/2020 - Altera a Lei Municipal nº 2347, de 15.03.2001, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Executivo Municipal PL 21342/2020 - Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a instituir servidão administrativa onerosa em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A.. Executivo Municipal PL 21328/2020 - Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21327/2020 - Cria a Semana de estudos da Constituição nas Escolas do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21326/2020 - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura, no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21325/2020 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 21324/2020 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21319/2019 - Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21318/2019 - Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) PL 21288/2019 - Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana PL 21263/2019 - Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda. Ver. Nelson Brambíla PL 21009/2019 - Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana IND 021/2020 - Indicação ao Executivo solicitando a conclusão da pavimentação da Avenida Valdemimo Machado, Bairro Vargas. Ver. Gervásio Santana IND 020/2020 - Indicação ao Executivo solicitando a reposição de bancos que faltam na Praça General Freitas, bem como, conserto dos que encontram-se avariados. Ver. Gervásio Santana