Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/12/2018

PL 20980/2018 - Estima e Fixa a Despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício de 2019 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20979/2018 - Solicitando à RGE Sul, implantação de faixa refletiva nos postes das principais avenidas. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20978/2018 - Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20963/2018 - Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20956/2018 - Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 - descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 junto a Zona Rural, do Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Limites do Zonemaneto, Macrozona: ZM, Zona: ZM1, todos da Lei Municipal Executivo Municipal PL 20946/2018 - Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20944/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20939/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal PL 20937/2018 - Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo. Executivo Municipal PL 20927/2018 - Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20917/2018 - Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20916/2018 - Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20913/2018 - Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado. Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PL 20870/2018 - Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PR 20992/2018 - Suspende os prazos da CPI Comissão Parlamentar de Inquérito IND 377/2018 - Dispõe sobre a pintura de faixa de pedestre junto a rampa de acesso, para pessoas com deficiência para acesso ao calçadão. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) IND 376/2018 - Dispõe sobre a colocação de rampas de acesso para pessoas com deficiência , ao longo da Avenida Sapucaia. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) IND 375/2018 - Solicitando a colocação de containers pela Cidade para coleta de lixo, com a finalidade de acabar com os focos de lixos espalhados no município de sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) IND 374/2018 - Dispõe sobre reforma de rampa em frente e ao lado oposto do Fórum de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) IND 373/2018 - Retorne o quadro de Segurança (Porteiro) nos portões de entrada das escolas, para maior segurança dos alunos de nossa rede de ensino municipal. Ver. Gervásio Santana