Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/10/2018

PL 20907/2018 - Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20906/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20905/2018 - Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME). Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20904/2018 - Institui o dia Municipal de Combate ao Feminicídio na Cidade de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20903/2018 - Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20898/2018 - Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20878/2018 - Regulamenta a assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20875/2018 - Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea. Ver. Gervásio Santana PL 20873/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20871/2018 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20870/2018 - Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20869/2018 - Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20868/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20867/2018 - Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20866/2018 - Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20865/2018 - Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20864/2018 - Cria o cartão de vacinação informatizado. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20684/2018 - Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação. Executivo Municipal IND 333/2018 - Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos em Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)