Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/09/2017

PL 20372/2017 - Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20369/2017 - Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya, o acervo relacionado a histórias em quadrinhos e afins da Biblioteca Municipal Euclides da Cunha, no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20368/2017 - Denomina Museu Aberto de Arte Urbana- MAAU, o espaço de grafitagem na passagem subterrânea Hasan Mustafa, no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20367/2017 - Instituí a semana da árvore Sapucaia no município de Sapucaia do Sul. Ver. Gervásio Santana PL 20365/2017 - Proíbe a comercialização de refrigerantes e produtos derivados de cola , em estabelecimentos de ensino no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20357/2017 - Institui o Festival Municipal de Pandorgas Odi Silva no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) PL 20356/2017 - Sugere aos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Sapucaia do Sul, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo Mundial do Autismo. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20353/2017 - Cria o agente fiscal de proteção ao animal doméstico, ampliando os direitos e garantias destes animais, no município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20352/2017 - Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula. Ver. Gervásio Santana PL 20351/2017 - Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20349/2017 - Institui no município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência, ocorridos dentro das unidades de ensino. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20348/2017 - Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados. Ver. Marco Antônio da Rosa PL 20332/2017 - Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PR 002/2017 - Cria comissão especial dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul. Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) IND 155/2017 - Solicitando autorização de transferência de recursos financeiros , autorizando a abertura de crédito especiais para a APAE. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)