Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/05/2017

PL 20265/2017 - Concede a título de revisão geral anual, reajuste de 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, e 1,06% (hum vírgula zero seis por cento) aos subsídios da Edilidade. Mesa Diretora PL 20262/2017 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valnei Corrêa da Silva. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PL 20257/2017 - Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual. Ver. Gervásio Santana PL 20256/2017 - Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PL 20254/2017 - Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências. Executivo Municipal PL 20250/2017 - Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PL 20246/2017 - Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências. Executivo Municipal PL 20245/2017 - Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013 Executivo Municipal PL 20244/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. Executivo Municipal PL 20243/2017 - ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências. Ver. Marco Antônio da Rosa EM 001/2017 - Emenda SUPRESSIVA nº01 ao Projeto de Lei Executivo nº 01/2017 Comissão de Legislação e Justiça IND 112/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO de Projeto de lei ao Senhor Prefeito, que Dispõe sobre a implantação de ponto biométrico em todas as Secretarias da Prefeitura de Sapucaia do Sul, para os Servidores estáveis e Cargos de Confiança. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)