Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/10/2016
FILTRO
11 Proposições Encontradas
PL 20101/2016 - Denomina as ruas do Distrito Industrial, nesta cidade de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Executivo Municipal
PL 20097/2016 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Executivo Municipal
PL 20096/2016 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 9.529,45 (nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2016 no Gabinete do Prefeito para realização de convênios com entidades.
Executivo Municipal
PL 20094/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL A RECEBER, EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS UMA ÁREA DE TERRAS COM A FINALIDADE DE EXPANSÃO EMPRESARIAL DO LOCAL
Executivo Municipal
PL 20085/2016 - Denomina de MARCIA CALISTO DE CASTRO, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Pasqualini, nesta cidade, e dá outras providências.
Ver. Avelino Mazzuchello
PL 20084/2016 - Renumera os incisos do artigo 18, altera o artigo 19 e reordena a numeração da Seção XV para Seção XIII da Lei Municipal nº 3224/2010, alterada pela Lei Municipal nº 3684/2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir fundação pública de direito privado, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PL 20074/2016 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL.
Mesa Diretora
PL 20072/2016 - Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.
Ver. Marco Antônio da Rosa
PL 20071/2016 - ALTERA O ZONEAMENTO DA ÁREA REGISTRADA SOB A MATRÍCULA 39737 DE ZONA MISTA (ZM3) PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSA SOCIAL (ZEIS)
Executivo Municipal
PL 19905/2015 - Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais
Executivo Municipal
PR 20059/2016 - Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências.
Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista