Lista de Proposições

PIN 001/2020 - Relativo a celebração de Protocolo de Intenções com o Instituto Raias e Instituto Alfa e Beto para implantação de projeto de qualificação no processo de alfabetização no município, em face do relevante interesse público. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 003/2019 - Através deste encaminha Pedido de Informações ao Executivo. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 002/2019 - Referente a cedência do Servidor Luiz Davi Vicenzi. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 001/2019 - Referente a denúncia do Sr. Marcelo Laranjeira Machado. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 001/2018 - Acerca de uma denúncia não confirmada, referente aos cortes nas ligações clandestinas, e se o Município subsidia estas ligações. Ver. Marco Antônio da Rosa PIN 006/2017 - Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 005/2017 - Acerca da construção da incubadora solidária, bem como questionamentos no que tange aos equipamentos e o cumprimento do convênio nº 771195/2012. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 004/2017 - Pedido de informação referente as EMEIS Camboim e Parada dos Anjos. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PIN 003/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a este PODER LEGISLATIVO, se há alguma ingerência, participação e/ou convênio firmado com a ACIS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPUCAIA DO SUL, no tocante às obras e/ou administração do DISTRITO INDUSTRIAL de SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 002/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a este PODER LEGISLATIVO, os dados financeiros do FAPS (Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor), quais as receitas e despesas, bem como investimentos realizados. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 001/2017 - Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PEDIDO DE INFORMAÇÃO, ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a este PODER LEGISLATIVO, qual o valor total da dívida vencida e vincenda deixada pela Administração do Sr. Vilmar Ballin para a atual administração. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 014/2015 - Solicita informações sobre as diárias da Prefeitura Ver. Marco Antônio da Rosa IND 452/2025 - ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sugerindo a revitalização da praça localizada na Rua João Gilberto Mancuzo Barbosa, nº 61, no Residencial Recanto Verde, bairro Lomba da Palmeira. Ver. Adriano Bilhão IND 451/2025 - a Secretaria de Planejamento Urbano com cópia ao Prefeito, solicito a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Do Passeio em frente ao nº 633, bairro Pasqualine. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 450/2025 - a Secretaria de Obras e Serviços Públicos com cópia ao Prefeito, solicito conserto de buracos localizados na Rua Das Dálias próximo ao nº 350, bairro Novo Horizonte. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 449/2025 - a Secretaria de Planejamento Urbano com cópia ao Prefeito, solicito a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Vereador Carlos Eli Bilhão ao lado do nº 11, bairro Walderez. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 448/2025 - ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Obras, sugerindo o desentupimento do bueiro localizado na Rua Homero Motta Goulart, em frente ao número 141. Ver. Adriano Bilhão IND 447/2025 - ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, sugerindo o conserto das erosões na calçada da Rua Jorge Assum, especialmente no trecho próximo à esquina com a Rua Manoel Serafim. Ver. Adriano Bilhão IND 446/2025 - ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que viabilize a possibilidade do conserto de uma grave erosão na calçada da Rua Cardeal, em frente ao número 213, bairro Vargas (Colina Verde). Ver. Machado da Vitória IND 445/2025 - a Secretaria de Obras, solicitando o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Major de Souza Lima, localizada no bairro São José. Ver. Douglas Toddy