Lista de Proposições

PLE 024/2022 - Autoriza a reposição inflacionária dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento). Executivo Municipal PLE 023/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Obras. Executivo Municipal PLE 022/2022 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PLE 021/2022 - Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 020/2022 - AUTORIZA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E AUMENTO REAL DE SALÁRIO TOTAL DE 10,46% (DEZ VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, MEMBROS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PLE 019/2022 - Dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 018/2022 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Profissionais de Apoio, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PLE 017/2022 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 804.424,50 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação. Executivo Municipal PLE 016/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2022, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 015/2022 - Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. Executivo Municipal PLE 014/2022 - Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022. Executivo Municipal PLE 013/2022 - Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD). Executivo Municipal PLE 012/2022 - Altera a Lei nº 3.316, de 04 de julho de 2011 que torna obrigatório o uso de uniforme escolar padronizado, nas escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 011/2022 - Dispõe sobre a concessão de passagens no Transporte Público de Sapucaia do Sul aos pais ou responsáveis legais de alunos que necessitam de atendimento junto ao CEMAPP (Centro de Apoio Psicológico e Psicopedagógico). Executivo Municipal PLE 010/2022 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 009/2022 - Altera a Lei nº 2.087, de 28 de maio de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR). Executivo Municipal PLE 008/2022 - Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 007/2022 - Altera a alínea a, do Art. 1º da Lei nº 418, de 13 de setembro de 1973 que estabelece condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública. Executivo Municipal PLE 005/2022 - Altera o Art. 4º da Lei nº 3.099, de 10 de março de 2009 que autoriza a contratação de auxiliares municipais (servente escolar), e cria cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Turismo e Cultura do município a serem supridos por concurso público. Executivo Municipal PLE 004/2022 - Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais, destinado à rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal