Lista de Proposições

PIN 015/2021 - Pedido de Informação quanto à forma de contratação dos terceirizados junto a Fundação Getúlio Vargas. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 014/2021 - Solicitando informações sobre as Funerárias do Município. Ver. Átila Andrade PIN 013/2021 - Pedindo informações à Secretaria Municipal de Esporte quanto ao processo licitatório para a concessão dos Ginásios Municipais de Esportes e Ginásios Escolares Ver. Evandro Salermo PIN 012/2021 - Reiterando Pedido de Informações, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação. Ver. Átila Andrade PIN 011/2021 - Reiterando Pedido de Informações sobre a vacinação contra a Covid-19. Ver. Átila Andrade PIN 010/2021 - Solicitando que o Excel. Prefeito possa esclarecer a este CASA LEGISLATIVA em qual pasta está lotado, função e horário de expediente do funcionário Yagor Marrone Lima. Ver. Átila Andrade PIN 009/2021 - Referente às demandas de troca de lâmpadas no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 008/2021 - Pedido de informação para que retorne a Casa Legislativa, a discussão que dispõe sobre as normas para exploração de serviço de transporte remunerado privado de passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 007/2021 - Pedido de Informações reiterando solicitação, de quais os motivos para a falta de medicamentos na Farmácia Municipal. Ver. Átila Andrade PIN 006/2021 - Para que retorne a essa Casa Legislativa, a discussão que Dispõe sobre normas para exploração do serviço de transporte escolar no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 005/2021 - Solicitando informação quanto a aplicabilidade da Lei nº 3866/2018 - Que autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 004/2021 - Solicitando informações se estão sendo observadas as orientações na PORTARIA nº 58, de 15 de abril de 2020 e da Lei Municipal nº 3208, de 23 de março de 2010, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação. Ver. Átila Andrade PIN 003/2021 - Solicitando informações quanto aos idosos do Município. Ver. Átila Andrade PIN 002/2021 - No sentido de que, com fulcro nos artigos 180, 181; e 116, §3º, X, solicito que o Excelentíssimo Prefeito possa esclarecer a esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais há falta de medicamentos na Farmácia Municipal. Ver. Átila Andrade PIN 001/2021 - Solicitando informacoes sobre os motivos pelos quais se encontram em atraso os repasses dos valores referentes aos alugueis sociais. Ver. Átila Andrade PIN 003/2020 - Relativo à construção de lombadas e ondulações transversais (quebra-molas) em nosso município. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 002/2020 - Relativo a medidas adotadas para a aplicação da Lei Municipal 3953/2019 - Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 001/2020 - Relativo a celebração de Protocolo de Intenções com o Instituto Raias e Instituto Alfa e Beto para implantação de projeto de qualificação no processo de alfabetização no município, em face do relevante interesse público. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 003/2019 - Através deste encaminha Pedido de Informações ao Executivo. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) PIN 002/2019 - Referente a cedência do Servidor Luiz Davi Vicenzi. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)