Lista de Proposições

PIN 024/2021 - Pedido de Informação, para que a Comissão de Saúde desta Casa Legislativa marque uma reunião, com o objetivo de obter esclarecimentos e acompanhar no sentido de fiscalização, quanto a sindicância, junto a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, no caso do bebê que faleceu no final do mês de agosto. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 023/2021 - No sentido de informar esta Casa Legislativa se há tratativas com órgãos de saúde competente para a aplicação de terceira dose de vacina anti Covid-19 em Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PIN 022/2021 - Ao Sr. Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues e à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Daniela Heuser, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de contratação temporária de médicos e psiquiatras da empresa AMPLAMED para atuarem na rede pública de saúde. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 021/2021 - Solicitando esclarecimentos a respeito de questões envolvendo o local onde hoje está situada a Biblioteca Pública Municipal. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 020/2021 - Referente ao Protocolo de Intenções firmado pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem com o Município de Sapucaia do Sul, visando a estabelecer condições e medidas compensatórias para o funcionamento da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 019/2021 - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, das proposições de Indicações encaminhadas ao poder executivo Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PIN 018/2021 - À Empresa Expresso Charqueadas, no sentido de que seja dado esclarecimento sobre o motivo de conter o CPF na carteira de transporte. Ver. Evandro Salermo PIN 017/2021 - REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, a cerca do processo de contratação de profissionais para atuarem nas Escolas Municipais nas áreas de higienização e cozinha. Tais como: a) Qual a forma de contratação; b) Quais critérios estão sendo avaliados para tais contratações; c) Quantas vagas estão sendo oferecidas; d) Qual meio usado para divulgação deste processo; e) Qual período de inscrições. Bancada do PDT PIN 016/2021 - Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, solicitando esclarecimentos a respeito da vacinação com a xepa nos profissionais de educação de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 015/2021 - Pedido de Informação quanto à forma de contratação dos terceirizados junto a Fundação Getúlio Vargas. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 014/2021 - Solicitando informações sobre as Funerárias do Município. Ver. Átila Andrade PIN 013/2021 - Pedindo informações à Secretaria Municipal de Esporte quanto ao processo licitatório para a concessão dos Ginásios Municipais de Esportes e Ginásios Escolares Ver. Evandro Salermo PIN 012/2021 - Reiterando Pedido de Informações, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação. Ver. Átila Andrade PIN 011/2021 - Reiterando Pedido de Informações sobre a vacinação contra a Covid-19. Ver. Átila Andrade PIN 010/2021 - Solicitando que o Excel. Prefeito possa esclarecer a este CASA LEGISLATIVA em qual pasta está lotado, função e horário de expediente do funcionário Yagor Marrone Lima. Ver. Átila Andrade PIN 009/2021 - Referente às demandas de troca de lâmpadas no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PIN 008/2021 - Pedido de informação para que retorne a Casa Legislativa, a discussão que dispõe sobre as normas para exploração de serviço de transporte remunerado privado de passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 007/2021 - Pedido de Informações reiterando solicitação, de quais os motivos para a falta de medicamentos na Farmácia Municipal. Ver. Átila Andrade PIN 006/2021 - Para que retorne a essa Casa Legislativa, a discussão que Dispõe sobre normas para exploração do serviço de transporte escolar no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco PIN 005/2021 - Solicitando informação quanto a aplicabilidade da Lei nº 3866/2018 - Que autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto. Ver.ª Veridiana Pacheco