Lista de Proposições

PLE 021/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 3.147, de 10 de agosto de 2009 que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Executivo Municipal PLE 020/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Saúde. Executivo Municipal PLE 019/2025 - Altera a Lei nº 3.163, de 27 de outubro de 2009 que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Diretoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 018/2025 - Altera a Lei nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006 que dispõe, cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude. Executivo Municipal PLE 017/2025 - Autoriza ao reajuste anual do Vale-Alimentação aos servidores municipais pertencentes ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul, dos cargos do Magistério, no percentual de 5% (cinco por cento). Executivo Municipal PLE 016/2025 - Autoriza a reposição salarial dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, dos cargos do magistério, no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento). Executivo Municipal PLE 015/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 1.045.000,00 (um milhão e quarenta e cinco mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PLE 014/2025 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agentes de Acompanhamento para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social. Executivo Municipal PLE 013/2025 - Autoriza a unificação de matrículas e o desmembramento de área pública para fins específicos, e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 012/2025 - Reformula o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT. Executivo Municipal PLE 011/2025 - Altera a Lei nº 4.234, de 16 de agosto de 2022 que autoriza a concessão de uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Executivo Municipal PLE 010/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade. Executivo Municipal PLE 009/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 6.210.357,44 (seis milhões, duzentos e dez mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) criando rubrica no Orçamento de 2025 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Executivo Municipal PLE 008/2025 - Autoriza abertura de crédito especial de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) criando rubricas no Orçamento de 2025 na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito. Executivo Municipal PLE 007/2025 - Altera a Lei nº 4.413, de 27 de agosto de 2024 que estabelece os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Executivo Municipal PLE 006/2025 - Altera a Lei nº 3.181, de 04 de janeiro de 2010 que Conselho Municipal da Cidade - COMCIDADE. Executivo Municipal PLE 005/2025 - Altera o Gabarito da Avenida Américo Vespúcio no trecho entre a Avenida Luiz Pasteur e a Estrada Estadual ERS-118. Executivo Municipal PLE 004/2025 - Autoriza a Cessão de Uso de imóvel à Companhia Riograndense de Saneamento -CORSAN. Executivo Municipal PLE 003/2025 - Altera a destinação de bem imóvel pertencente ao Poder Executivo de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal PLE 002/2025 - Altera a Lei nº 3.543, de 28 de maio de 2014 que dispõe sobre a instituição da Marcha Para Jesus como evento oficial no Calendário do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal