Lista de Proposições

PLL 041/2021 - Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 040/2021 - Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas com condenação transitada em julgado não possam assumir cargos em comissão no município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 039/2021 - Assegura à criança e o adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 038/2021 - Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 037/2021 - Que Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sapucaia do Sul, a ser realizada no mês de novembro. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 036/2021 - Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Internacional da SINDROME DE DOWN. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 035/2021 - Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 034/2021 - Instituí o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências. Ver. Machado da Vitória PLL 033/2021 - Dá nova redação a lei municipal 3775 de 05 de julho de 2017, e regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionária de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e serviços semelhantes que utilizem a rede aérea fixada em postes no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PLL 032/2021 - Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 031/2021 - Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 030/2021 - Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 029/2021 - Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências. Ver. Átila Andrade PLL 028/2021 - Que Estabelece horários gratuitos para a prática de esportes para crianças e mulheres nos Ginásios Municipais. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 027/2021 - Que Disponibiliza novo canal de comunicação (telefone) aos usuário do Sistema Único de Saúde para solicitação de renovação de receitas médicas e agendamento para a retirada do documento. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 026/2021 - Que Dispõe sobre o envio de RESPOSTAS à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 025/2021 - Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 024/2021 - Que Dispõe sobre doação de cinco por cento do salário de vereadores do Município de Sapucaia do Sul/RS para fins de doação a Secretaria Municipal de Educação para aquisição de insumos necessários às Escolas Públicas do Município. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 023/2021 - Que Possibilita maior fiscalização e designa que os veículos contratados pelo poder público estarão equiparados com rastreamento e monitoramento via satélite. Ver. Evandro Salermo PLL 022/2021 - Que cria A União faz a Educação - Adote uma Escola. Ver. Evandro Salermo