Lista de Proposições

PLL 061/2021 - Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 060/2021 - Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 059/2021 - Institui o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica em Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 058/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 057/2021 - Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 056/2021 - Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 055/2021 - Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras. Ver. Machado da Vitória PLL 054/2021 - Institui no município de Sapucaia do Sul o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha. Ver. Átila Andrade PLL 053/2021 - Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 052/2021 - Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 051/2021 - Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 050/2021 - Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 049/2021 - Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 048/2021 - Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 047/2021 - Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 046/2021 - Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 045/2021 - Que Dispõe acerca da disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 044/2021 - No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados. Ver. Átila Andrade PLL 043/2021 - Cria A União faz a Educação - Adote uma Escola. Ver. Evandro Salermo PLL 042/2021 - Institui a campanha Julho Verde - Conscientização sobre o Câncer Ginecológico. Ver.ª Veridiana Pacheco