Lista de Proposições

PC 002/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1, de 27 de setembro de 2017 que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul; e altera a Lei Complementar nº 23, de 09 de agosto de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PC 001/2024 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PC 002/2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PC 001/2023 - INSTITUI A TAXA DE VISTORIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal PC 003/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências. Executivo Municipal PC 002/2022 - Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências. Executivo Municipal PC 001/2022 - Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2022. Executivo Municipal PC 004/2021 - Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências. Executivo Municipal PC 003/2021 - Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PC 002/2021 - Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PC 001/2021 - Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021 Executivo Municipal PC 21561/2020 - Que objetiva alterar (modificar) a redação no artigo nº 42, § 1º, da Lei Complementar nº 01/2017, que alterou a redação da Lei Municipal nº 3.179 de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Marco Antônio da Rosa PLL 017/2025 - Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento). Mesa Diretora PLL 016/2025 - Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 5,53% (cinco vírgula cinquenta e três por cento). Mesa Diretora PLL 015/2025 - Concede reposição de 2,48% (dois vírgula quarenta e oito por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PLL 014/2025 - Institui o programa: Semana do Carro Antigo. Ver. Douglas Toddy PLL 013/2025 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 012/2025 - Altera a Lei 3.483/2024 que Institui no Calendário Oficial do Município, o DIA DOS DESBRAVADORES. Ver. Adriano Bilhão PLL 011/2025 - Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 010/2025 - Institui o Dia Municipal da Causa Animal, a ser comemorado anualmente no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão