Lista de Proposições

PLL 027/2022 - Que Dispõe sobre instituir o programa Um Bebê em Minha Vida no âmbito do município de Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PLL 026/2022 - Proíbe a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de racismo ou homofobia, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 025/2022 - Assegura à professores(as) diagnosticados(as) com fibromialgia a prioridade de exercer a profissão em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no Município de Sapucaia do Sul. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 024/2022 - Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Motorista de Transporte Escolar. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 023/2022 - Institui o Dia do Orgulho LGBT+ no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 022/2022 - Que Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no município de Sapucaia do Sul, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de Março. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 021/2022 - ALTERA O ART. 3º NA LEI 1.677, DE 04 DE MARÇO DE 1992, QUE ESTABELECE SANÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE QUE ESTEJAM BALDIOS E OCUPADOS POR LIXO, ENTULHOS E VEGETAÇÃO (ESTADO DE ABANDONO). Ver. Evandro Salermo PLL 020/2022 - Que Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e dá outras providencias. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 019/2022 - Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, a SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de Junho. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 018/2022 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Gari. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 017/2022 - Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 016/2022 - Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Pública General Freitas e da outras providências Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 015/2022 - Autoriza a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul. Mesa Diretora PLL 014/2022 - Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos subsídios dos Edis que integram a Câmara de Vereadores. Mesa Diretora PLL 013/2022 - Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas. Mesa Diretora PLL 012/2022 - Que Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM. Ver. Evandro Salermo PLL 011/2022 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 010/2022 - Que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Ver. Jorge Barbosa PLL 009/2022 - No sentido de alterar e dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3805 de 07 de dezembro de 2017, adequando-a a Lei Federal nº13.798 de 03 de janeiro de 2019, que incluiu a artigo 8ºA na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, conhecida como ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente. Ver. Átila Andrade PLL 008/2022 - Que Dispõe sobre o Programa de promoção da Respeitabilidade e Valorização da pessoa Idosa no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)