Lista de Proposições

PLL 036/2022 - Outorga título de Cidadão de Sapucaiense ao Sr. Flademir Vedana. Ver. Evandro Salermo PLL 035/2022 - Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr Cirço Rocha Ver. Gabriel Rodrigues PLL 034/2022 - Outorga o título Cidadão Sapucaiense ao PR. Alberto Cassimiro Calmon. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 033/2022 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Juvenal Pereira da Silva. Ver. Lorecy Flores (Ventania) PLL 032/2022 - Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Glaci Alves Vieira. Ver. Átila Andrade PLL 031/2022 - Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Lamartine Gonçalves Ver. Jorge Barbosa PLL 030/2022 - Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Edimilson Klein da Rosa. Ver. Machado da Vitória PLL 029/2022 - Que Regulamenta a entrada e permanência de assistentes terapêuticos, oriundos de decisões judiciais, no interior das unidades de ensino municipais para acompanhamento de alunos da educação especial. Ver. Evandro Salermo PLL 028/2022 - Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Odino de Oliveira Jaime. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 027/2022 - Que Dispõe sobre instituir o programa Um Bebê em Minha Vida no âmbito do município de Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PLL 026/2022 - Proíbe a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de racismo ou homofobia, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 025/2022 - Assegura à professores(as) diagnosticados(as) com fibromialgia a prioridade de exercer a profissão em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no Município de Sapucaia do Sul. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 024/2022 - Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Motorista de Transporte Escolar. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 023/2022 - Institui o Dia do Orgulho LGBT+ no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 022/2022 - Que Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no município de Sapucaia do Sul, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de Março. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 021/2022 - ALTERA O ART. 3º NA LEI 1.677, DE 04 DE MARÇO DE 1992, QUE ESTABELECE SANÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE QUE ESTEJAM BALDIOS E OCUPADOS POR LIXO, ENTULHOS E VEGETAÇÃO (ESTADO DE ABANDONO). Ver. Evandro Salermo PLL 020/2022 - Que Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e dá outras providencias. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 019/2022 - Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, a SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de Junho. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 018/2022 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Gari. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 017/2022 - Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS. Ver.ª Veridiana Pacheco