Lista de Proposições

PLL 038/2023 - Altera a redação do caput do art. 37 da Lei Municipal nº 3.846 de 22 de março de 2018, inserindo também o parágrafo único. Mesa Diretora PLL 037/2023 - Institui e regulamenta as funções, atribuições e gratificações do Agente de Contratação, da equipe de apoio de licitações, e dos fiscais de contratos conforme Lei Federal nº 14.133/2021, bem como seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal. Mesa Diretora PLL 036/2023 - Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências. Ver. Átila Andrade PLL 035/2023 - Altera a Lei nº 3.513/2013, a qual dispõe sobre o regime de adiantamento mensal para pequenas despesas. Mesa Diretora PLL 034/2023 - Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal da Manicure. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 033/2023 - Altera a denominação da Praça da Liberdade para Praça Rudymar Caneppelle. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 032/2023 - Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas. Ver. Evandro Salermo PLL 031/2023 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 030/2023 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues PLL 029/2023 - Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 15% (quinze por cento). Mesa Diretora PLL 028/2023 - Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento). Mesa Diretora PLL 027/2023 - Concede reajuste de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PLL 026/2023 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 025/2023 - Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 024/2023 - Fica denominada de Avenida VENERINO DIAS DA SILVA a Avenida Justino Camboim, na altura da extensão da localidade da Fazenda do Prazer, próximo a ponte sobre o Arroio e a EMATER, até ao final da mesma. Ver. Cláudio Bozo PLL 023/2023 - Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 022/2023 - Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 021/2023 - Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 020/2023 - Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PLL 019/2023 - Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA. Ver. Evandro Salermo