Lista de Proposições

PLL 016/2023 - Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 015/2023 - Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 014/2023 - INCLUI a SEMANA DO PARADESPORTO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 013/2023 - INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 012/2023 - Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 011/2023 - Inclui o Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 010/2023 - Encaminha um PROJETO DE LEI que cria no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. Ver. Átila Andrade PLL 009/2023 - Para tornar indeterminado o prazo de validade do laudo médico pericial que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Cláudio Bozo PLL 008/2023 - Que INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE AGRESSÃO SEXUAL no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 007/2023 - Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 006/2023 - Proibir a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de maus tratos aos animais, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 005/2023 - Garante consulta veterinária gratuita em situações de urgência e emergência, para todos os munícipes com renda inferior a 2 salários mínimos. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 004/2023 - Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 003/2023 - Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 002/2023 - Institui a Campanha Fevereiro Roxo de conscientização e prevenção sobre Lúpus, Fibromialgia e Mal de Alzheimer, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá providências. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 001/2023 - Denomina Praça da Guarda o espaço de acesso ao Viaduto Teodolino Paim Dutra, no Bairro Vargas. Ver. Átila Andrade PLL 051/2022 - PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 050/2022 - PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 049/2022 - Estabelece estratégias para empregabilidade e qualificação de trabalhadores com idade a partir de 50 anos de idade . Ver. Evandro Salermo PLL 048/2022 - PROJETO DE LEI, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prédios públicos, bares, restaurante e similares a colocação de coletor de bitucas de cigarro PAPA BITUCA nas suas áreas externas. Ver.ª Veridiana Pacheco