Lista de Proposições

PLL 001/2024 - Dispõe sobre prioridade de vagas de turno integral em escolas de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental Municipais e/ou conveniadas da rede municipal para crianças vítimas de violência doméstica ou filha(o) de mulheres que sofreram violência doméstica, no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 055/2023 - Denomina de Rua Protazio Rodrigues de Freitas, via sem nome, neste município. A via principal fica localizada, no Loteamento Recanto do Vale-Besser, bairro Vargas, Sapucaia do Sul, conforme mapa em anexo. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 054/2023 - Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 053/2023 - PROJETO DE LEI que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA. Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória PLL 052/2023 - DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Ver. Evandro Salermo PLL 051/2023 - Encaminha PROJETO DE LEI, que CRIA O PROGRAMA AUTISMO EM MOVIMENTO. Ver. Evandro Salermo PLL 050/2023 - Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul o Dia da Favela, a ser Comemorada todo dia 04 de novembro de Cada Ano. Ver. Cláudio Bozo PLL 049/2023 - Intitui a LEI Semana de conscientização sobre a Fissura Labiopalatina no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 048/2023 - Altera a redação do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 2.875/2006. Mesa Diretora PLL 047/2023 - Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 046/2023 - Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 045/2023 - Que Fica denominada a Área de Preservação Permanente (APP), situada na Rua Democratino Alves Nunes, no Bairro Lomba da Palmeira, de AMANDA BERTOLLI DA ROSA, com exposição de uma placa indicativa no acesso à área. Ver. Cláudio Bozo PLL 044/2023 - Que Institui o Programa de enfrentamento a violência sexual no Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 043/2023 - Semana da FAMÍLIA ACOLHEDORA no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues PLL 042/2023 - DISPÕE SOBRE INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 041/2023 - Dispõe sobre a vedação do exercício de cargos públicos municipais às pessoas condenadas pelo crime de divulgação de notícias falsas (fake news) no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 040/2023 - Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 039/2023 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.875/2006 e insere nele os parágrafos 1º e 2º. Mesa Diretora PLL 038/2023 - Altera a redação do caput do art. 37 da Lei Municipal nº 3.846 de 22 de março de 2018, inserindo também o parágrafo único. Mesa Diretora PLL 037/2023 - Institui e regulamenta as funções, atribuições e gratificações do Agente de Contratação, da equipe de apoio de licitações, e dos fiscais de contratos conforme Lei Federal nº 14.133/2021, bem como seu funcionamento no âmbito da Câmara Municipal. Mesa Diretora