Lista de Proposições

PC 000/ - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PLL 012/2025 - Altera a Lei 3.483/2024 que Institui no Calendário Oficial do Município, o DIA DOS DESBRAVADORES. Ver. Adriano Bilhão PLL 011/2025 - Institui a política de prevenção à violência contra os educadores do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Djoidy Felipin PLL 010/2025 - Institui o Dia Municipal da Causa Animal, a ser comemorado anualmente no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão PLL 009/2025 - Fica instituído, no calendário oficial do Município de Sapucaia do Sul/RS, o Mês Escolar da Promoção da Paz, a ser realizado no Mês de Setembro. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PLL 008/2025 - Solicita que, quando da realização das Feiras de Economia Solidária no Município de Sapucaia do Sul, sejam convidados cantores e artistas locais para se apresentarem, promovendo e incentivando a cultura da cidade. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 007/2025 - Fica instituído, no calendário oficial do Município de Sapucaia do Sul/RS, o Mês da Promoção da Paz nas Escolas, a ser realizado no Mês de Setembro. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PLL 006/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de contêineres para o depósito de lixo destinado à reciclagem nas unidades de coleta seletiva do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 005/2025 - Outorga o Dia do Bem-Estar Animal no município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão PLL 004/2025 - Projeto de Lei que Altera a Lei nº 3.513/2013 Mesa Diretora PLL 003/2025 - Projeto de Lei Legislativo que: Altera o art. 27, inciso I Lei Municipal nº 3.846/2018 Mesa Diretora PLL 002/2025 - Encaminha Proposição pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI que Institui o programa: Domingo de Vila. Ver. Douglas Toddy PLL 001/2025 - Institui o programa: Domingo de Vila. Ver. Douglas Toddy PLL 028/2024 - Projeto de Lei que Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 4.367 de 8 de março de 2024. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 027/2024 - Que Altera a Lei Municipal nº 3.715/2016, de denomina e identifica loteamentos e bairros situados no Município de Sapucaia do Sul. Comissão de Legislação e Justiça PLL 026/2024 - Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2025 a 2028. Mesa Diretora, Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Lorecy Flores (Ventania) PLL 025/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de Gestão Administrativa de 2025 a 2028. Mesa Diretora, Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Jorge Barbosa e Ver. Lorecy Flores (Ventania) PLL 024/2024 - Assegura às mulheres e às pessoas com deficiência o direito de terem como acompanhante uma pessoa maior de idade, de sua livre escolha durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Sapucaia do Sul e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante será obrigatória. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 023/2024 - Institui o Dia Municipal do Atendente de Educação Infantil em Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 022/2024 - Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul. Ver. Evandro Salermo