Lista de Proposições

PLL 025/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de Gestão Administrativa de 2025 a 2028. Mesa Diretora, Ver. Machado da Vitória, Ver. Cláudio Bozo, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Jorge Barbosa e Ver. Lorecy Flores (Ventania) PLL 024/2024 - Assegura às mulheres e às pessoas com deficiência o direito de terem como acompanhante uma pessoa maior de idade, de sua livre escolha durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Sapucaia do Sul e estabelece que em caso de consultas e exames em geral que envolvam algum tipo de sedação, a presença de acompanhante será obrigatória. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 023/2024 - Institui o Dia Municipal do Atendente de Educação Infantil em Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 022/2024 - Institui o Programa de Acompanhamento Integral Para Educandas/os com TDAH, Dislexia e outros transtornos de aprendizagem, no âmbito do município de Sapucaia do Sul. Ver. Evandro Salermo PLL 021/2024 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Ervino Vanzella. Ver. Machado da Vitória PLL 020/2024 - Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Izandra dos Santos Garra. Ver.ª Gabriela Ortiz PLL 019/2024 - Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Luiz Avelino Claro de Cristo. Ver.ª Veridiana Pacheco PLL 018/2024 - Outorga Cidadão Sapucaiense o Sr. Sergio Antônio Correia. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 017/2024 - Outorga o título de Cidadão Sapucaiense à Sra. MARISTEL MARTINS BARCELLOS. Ver. Evandro Salermo PLL 016/2024 - Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Nailde de Melo Homem. Ver. Átila Andrade PLL 015/2024 - Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Ferreira Queiroz. Ver. Jorge Barbosa PLL 014/2024 - Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. CARLOS RONALDO MARTINS DA ROSA. Ver. Cláudio Bozo PLL 013/2024 - outorga o título Cidadão Sapucaiense ao Sr. DANILO SEVERO FALCÃO. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) PLL 012/2024 - Outorga o tíItulo de Cidadão Sapucaiense a senhora Nara Clébia Morais Recktenwald. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PLL 011/2024 - Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valdir Moreira Ver. Lorecy Flores (Ventania) PLL 010/2024 - Encaminha Projeto de Lei que Assegura a preferência de matrícula de irmãos, na mesma unidade escolar da Rede Pública Municipal de Educação de Sapucaia do Sul. Ver. José Carlos Dutra dos Santos PLL 009/2024 - Concede reposição aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento) Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória PLL 008/2024 - Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 5% (cinco por cento) Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania) e Ver. Machado da Vitória PLL 007/2024 - Institui o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de ensino no Município de Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade PLL 006/2024 - Institui no Calendário Oficial do Município o DIA DOS DESBRAVADORES, a ser comemorado todo o dia 20 de setembro de Cada Ano, e demais providencias. Ver. Cláudio Bozo