Lista de Proposições

MOR 003/2022 - Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, contra o bloqueio linear de 14,5% do orçamento das Universidades e Institutos Federais Brasileiros. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOR 002/2022 - Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Saúde em decorrência do atraso das bolsas-salários de programas de residência em saúde no Brasil. Ver.ª Gabriela Ortiz MOR 001/2022 - Encaminha MOÇÃO REPUDIO ao projeto de lei complementar que altera à Lei 14376/2013 do estado do RS, que habilitaria profissionais com ensino médio para elaborar projetos e execuções de PPCI, Lei KISS. Ver. Evandro Salermo MOR 007/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 10.502/2020, DO GOVERNO FEDERAL, QUE INSTITUI A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Ver. Evandro Salermo MOR 006/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROGRAMA ASSISTIR, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. Gabriel Rodrigues MOR 005/2021 - Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Sapucaia do Sul em decorrência da promoção de evento (festa junina) entre seus funcionários durante o período da pandemia de COVID-19. Ver.ª Gabriela Ortiz MOR 004/2021 - Contra a votação da PEC 280 realizada dia 27.04.2021 Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOR 002/2021 - Ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa do RS, Moção de Repúdio a PEC 280. Ver. Átila Andrade MOR 21175/2019 - Voto de repúdio, ao ato de vandalismo provocado por funcionários da Empresa TRENSURB, em nossa Cidade. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) PC 006/2025 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal PC 005/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.449, de 27 de março de 2025, que reformula o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT. Executivo Municipal PC 004/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, os profissionais que menciona. Executivo Municipal PC 003/2025 - Concede incentivo fiscal de redução de IPTU à Empresa Geração Materiais Para Moveis Ltda. conforme a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021 e alterações. Executivo Municipal PC 002/2025 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PC 001/2025 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PC 004/2024 - Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal (TCFA - Municipal), de acordo com a Lei Federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências. Executivo Municipal PC 003/2024 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PC 002/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1, de 27 de setembro de 2017 que Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul; e altera a Lei Complementar nº 23, de 09 de agosto de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PC 001/2024 - Altera a Lei Complementar nº 13, de 25 de junho de 2021, que institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências. Executivo Municipal PC 002/2023 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal