Lista de Proposições

EM 001/2019 - Emenda Modificativa ao Processo nº 21174/2019 - que Dá nova redação ao caput, passando a ser da seguinte forma: Insere os incisos VI e VII no art. 1º, art. 4º-A, da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para a outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) EM 20969/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei de Origem do Poder Executivo, Mensagem 29. Ver. Marco Antônio da Rosa EM 20858/2018 - Emenda aditiva ao projeto de lei nº 20.660 Ver. Gervásio Santana EM 20850/2018 - Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20.643 Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) EM 20656/2018 - Emenda substitutiva ao projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo instaurado pela mensagem nº 15/2018 Executivo Municipal EM 001/2018 - Emenda ao projeto de lei 20545/2018 Mesa Diretora EM 001/2018 - Emenda aditiva ao Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo instaurado pela mensagem n° 10/2018 Executivo Municipal EM 001/2018 - Modifica a redação do art. 1º, inciso VII. Que passa a ter a seguinte redação: ...inciso VII - Ps edifícios que tiverem cinco ou mais pavimentos além do térreo, necessariamente deverão ter instalados elevadores como opção para deslocamento vertical dos moradores. Ver. Gervásio Santana EM 001/2018 - Emenda ao PROC. nº 20.810/243/2018 Nenhum proponente encontrado. EM 001/2018 - Emendas aditivas números 01 a 11, ao Projeto de Lei nº 20.980/2018 Ver. Gervásio Santana EM 002/2017 - Emenda MODIFICATIVA e SUPRESSiVA nº 02 ao Projeto de Lei Executivo nº 04/2014 Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) EM 001/2017 - Emenda SUPRESSIVA nº01 ao Projeto de Lei Executivo nº 01/2017 Comissão de Legislação e Justiça EM 001/2017 - Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017 Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho) EM 001/2017 - Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017 Comissão de Legislação e Justiça EM 001/2017 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Artigo 9º Vereadores Signatários EM 001/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 5º Vereadores Signatários EM 001/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 2º Vereadores Signatários EM 001/2017 - Emenda modificativa ao projeto de lei 20.281/17 Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) EM 001/2017 - Emenda substitutiva à mensagem 09/17 que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências. Executivo Municipal EM 001/2017 - Emenda substitutiva à mensagem 09/17 que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências. Executivo Municipal