Lista de Proposições

MOR 011/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO à Corsan devido ao Ofício enviado aos moradores do Bairro Cohab/Blocos informando que os mesmos têm até março de 2024 para regularizar a atualização de CNPJ de cada prédio junto ao Órgão sob ameaça de encerrarem o contrato e suspenderem o fornecimento de água. Ver. Cláudio Bozo MOR 010/2023 - Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul, devido ao comportamento do Secretário Marcelo Veríssimo que hostilizou de maneira preconceituosa o DJ Nill Prod e sua equipe durante a apresentação Encantos de Natal no último fim de semana. Ver.ª Gabriela Ortiz e Ver. Átila Andrade MOR 009/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 372/2023, de autoria dos Deputados Rodrigo Lorenzoni e Prof. Claudio Branchieri, o qual pretende incluir na Lei Estadual nº 12.903, de 14 de janeiro de 2008, norma permitindo a venda das chamadas lupas de leitura sem prescrição médica. Ver.ª Veridiana Pacheco MOR 008/2023 - Encaminha Moção de Repúdio às declarações ofensivas e desrespeitosas da Deputada Luciana Genro (PSOL) relativizando os ataques do grupo terrorista HAMAS, na guerra entre Israel e Palestina. Ver. Evandro Salermo MOR 007/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei Federal n° 5.167/2009 - Altera o art. 1.521 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil e estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar. Ver.ª Gabriela Ortiz MOR 006/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandre Bobadra (PL) da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, que instituiu o dia 8 de janeiro como o Dia do Patriota. Ver. Átila Andrade MOR 005/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO Nota de repúdio a fala preconceituosa do Presidente Lula. Ver. Gabriel Rodrigues MOR 004/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DO DEPUTADO MÁRCIO JERRY de assediar, constranger e intimidar a Deputada Federal Julia Zanatta. Ver.ª Veridiana Pacheco MOR 003/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PROFESSORES Daniela Adriana Araújo e Mauricio Falavigna, aonde os dois pedem o extermínio da Ucrania e da Europa com armas nucleares e ainda debocham e riem da guerra na Ucrania. Ver.ª Veridiana Pacheco MOR 002/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO a Municipalização das Escolas Estaduais do município de Esteio EEEM Jardim Planalto, EEEM Bairro do Parque, EEEM Caetano Gonçalves da Silva e EEEF Santo Antônio Maria Claret. Ver.ª Gabriela Ortiz MOR 001/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR SANDRO FANTINEL DE CAXIAS DO SUL. Ver. Átila Andrade MOR 007/2022 - O objetivo da presente moção de repúdio é sobre publicação de propaganda eleitoral na página oficial da Prefeitura no facebook. Ver. Átila Andrade MOR 006/2022 - O objetivo da presente moção de repúdio é sobre as agressões que vem sendo praticadas por servidores do alto escalão, segundo relatos, integrantes da gestão municipal. Ver. Átila Andrade MOR 005/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO à Reitoria da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) referente ao encerramento de Programas de Pós-Graduação. Ver.ª Gabriela Ortiz MOR 004/2022 - MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 206/2019 Ver. Átila Andrade MOR 003/2022 - Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, contra o bloqueio linear de 14,5% do orçamento das Universidades e Institutos Federais Brasileiros. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOR 002/2022 - Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Saúde em decorrência do atraso das bolsas-salários de programas de residência em saúde no Brasil. Ver.ª Gabriela Ortiz MOR 001/2022 - Encaminha MOÇÃO REPUDIO ao projeto de lei complementar que altera à Lei 14376/2013 do estado do RS, que habilitaria profissionais com ensino médio para elaborar projetos e execuções de PPCI, Lei KISS. Ver. Evandro Salermo MOR 007/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 10.502/2020, DO GOVERNO FEDERAL, QUE INSTITUI A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. Ver. Evandro Salermo MOR 006/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROGRAMA ASSISTIR, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Ver. Gabriel Rodrigues