Lista de Proposições

MOA 21454/2020 - Ao pleito do candidatos aprovados no concurso para o curso superior de polícia militar - capitão da brigada militar (CSPM). Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOA 001/2019 - Encaminha Moção de Apoio à convocação imediata e nomeação dos 300 candidatos aprovados no concurso de Soldados Bombeiro Militar. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) MOA 001/2019 - Moção de Apoio à extensão da BR 448, que deverá ligar os Municípios de Esteio e Estância Velha, passando por Nova Santa Rita e Portão. Ver. Gervásio Santana MOA 001/2019 - À extensão da BR 448, que deverá ligar os Municípios de Esteio e Estância Velha, passando por Nova Santa Rita e Portão. Ver. Gervásio Santana MOA 001/2019 - Encaminha Moção de Aplauso ao Comandante do 33º Batalhão de Polícia Irmãos Morussi, o Tenente Coronel Vladimir Luis Silva da Rosa. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) MOR 008/2024 - Moção de Repudio destinado ao Gabinete da Presidência da Republica Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOR 007/2024 - MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição Federal n° 66/2023 aprovada pelo Senado Federal que acaba com a autonomia do regime de previdência dos estados e municípios. Ver.ª Gabriela Ortiz MOR 006/2024 - Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei Federal n° 1904/2024, em trâmite na Câmara Federal, o qual propõe que o aborto realizado acima de 22ª semanas de gestação, em qualquer situação, seja considerado homicídio, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Ver.ª Gabriela Ortiz e Ver. Átila Andrade MOR 005/2024 - Moção de repúdio ao Congresso Nacional por não perdoarem a dívida do Estado do Rio Grande do Sul, pois isso mostra uma desconexão e falta de sensibilidade com o povo gaúcho que teve o estado devastado pela última enchente. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOR 004/2024 - Moção de Repúdio ao projeto proposto para elevar a alíquota geral de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19%, encaminhada pelo Governador Eduardo Leite a Assembleia Legislativa. Ver. Átila Andrade MOR 003/2024 - Moção de Repúdio ao Ato do MTST que Publicou Charge Ofensiva à Imagem de Jesus Cristo na Sexta-Feira Santa. Ver.ª Veridiana Pacheco MOR 002/2024 - Moção de Repúdio as alterações das regras do ICMS do Rio Grande do Sul, prevista nos decretos estadual 57411/2023 e 57366/2023, emitidos pelo governador Eduardo Leite, que eleva a alíquota de imposto para itens da cesta básica, além de taxar em 12% diversos itens que eram isentos a partir de 1º de abril de 2024, produtos como Frutas, Verduras, Pães, Ovos e demais itens da cesta básica. Ver. Átila Andrade MOR 001/2024 - Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à postura racista de Policiais Militares no episódio que envolveu o motoboy Everton da Silva, na manhã de sábado passado no Bairro Rio Branco em Porto Alegre. Ver. Átila Andrade MOR 011/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO à Corsan devido ao Ofício enviado aos moradores do Bairro Cohab/Blocos informando que os mesmos têm até março de 2024 para regularizar a atualização de CNPJ de cada prédio junto ao Órgão sob ameaça de encerrarem o contrato e suspenderem o fornecimento de água. Ver. Cláudio Bozo MOR 010/2023 - Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul, devido ao comportamento do Secretário Marcelo Veríssimo que hostilizou de maneira preconceituosa o DJ Nill Prod e sua equipe durante a apresentação Encantos de Natal no último fim de semana. Ver.ª Gabriela Ortiz e Ver. Átila Andrade MOR 009/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 372/2023, de autoria dos Deputados Rodrigo Lorenzoni e Prof. Claudio Branchieri, o qual pretende incluir na Lei Estadual nº 12.903, de 14 de janeiro de 2008, norma permitindo a venda das chamadas lupas de leitura sem prescrição médica. Ver.ª Veridiana Pacheco MOR 008/2023 - Encaminha Moção de Repúdio às declarações ofensivas e desrespeitosas da Deputada Luciana Genro (PSOL) relativizando os ataques do grupo terrorista HAMAS, na guerra entre Israel e Palestina. Ver. Evandro Salermo MOR 007/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei Federal n° 5.167/2009 - Altera o art. 1.521 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil e estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou a entidade familiar. Ver.ª Gabriela Ortiz MOR 006/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandre Bobadra (PL) da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, que instituiu o dia 8 de janeiro como o Dia do Patriota. Ver. Átila Andrade MOR 005/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO Nota de repúdio a fala preconceituosa do Presidente Lula. Ver. Gabriel Rodrigues