Lista de Proposições

MOA 002/2022 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO à PEC 22/2011 e 14/2021 que tramitam na Camara dos Deputados e tem o intuito de garantir direitos básico e valorizar os agente comunitários de saúde. Ver. Evandro Salermo MOA 001/2022 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO a aprovação da Lei Paulo Gustavo na Câmara Federal. Ver. Átila Andrade MOA 015/2021 - Encaminha MOÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo e ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e à empresa de energia CEEE Equatorial em APOIO à Casa Mirabal (Casa de Acolhimento e Abrigo de Mulheres vítimas de violência) que está sem energia elétrica desde setembro, sendo direito fundamental a religação para a continuidade do trabalho. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 014/2021 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO à COMISSÃO QUE DISCUTE O PROGRAMA ASSISTIR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, aberta no último dia 23 de novembro. Ver. Evandro Salermo MOA 013/2021 - Encaminha MOÇÃO de apoio, à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco MOA 012/2021 - MOÇÃO DE APOIO E CONDOLÊNCIAS aos familiares e amigos do Sr. Adelino Colombo que faleceu na última sexta dia 15 de outubro de 2021. Ver. Evandro Salermo MOA 011/2021 - MOÇÃO DE APOIO à Senadora Sra. Simone Tebet que sofreu uma atitude machista do Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário durante a oitiva que ocorreu no dia 21 de setembro na CPI da Pandemia. Ver. Evandro Salermo MOA 010/2021 - MOÇÃO DE APOIO conjunta da Bancada do PDT (Partido Democrático Trabalhista) e Bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) à garantia e permanência de pagamento de insalubridade aos atendentes de educação infantil que atuam nas escolas municipais de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz, Bancada do PDT e Bancada do PT MOA 009/2021 - MOÇÃO de apoio, ao Corpo de Bombeiros para a aquisição de um segundo caminhão para a unidade de Sapucaia do Sul, que possui apenas um veículo. Ver.ª Veridiana Pacheco MOA 008/2021 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO a reposição salarial dos trabalhadores e trabalhadoras da rede de educação do estado. Ver. Átila Andrade MOA 007/2021 - MOÇÃO DE APOIO a PL 12/2021, para fins de ser deliberada em plenário e esta casa possa enviá-la ao Senador do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Paim e à Câmara dos Deputados. Tal Projeto de Lei suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combater a pandemia de Covid-19. Ver. Átila Andrade MOA 006/2021 - MOÇÃO DE APOIO as empresas e as entidades que se posicionam veementemente contra o plano do governo do estado em instalar pedágio na ERS-118, como forma de viabilizar a conclusão das obras de duplicação. Ver. Átila Andrade MOA 005/2021 - Ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOA 004/2021 - Ao manifesto conjunto do Projeto Quebrando Silêncio Liberato. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 003/2021 - Ao plano de modernização da carreira dos Militares do estado do Rio Grande do Sul. Ver. Gabriel Rodrigues MOA 002/2021 - Moção de Apoio à manutenção dos Correios como Empresa Pública. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOA 001/2021 - Moção de Apoio as Vereadoras Denise Pessoa e Estela Balardin, do Município de Caxias do Sul. Ver. Átila Andrade MOA 21454/2020 - Ao pleito do candidatos aprovados no concurso para o curso superior de polícia militar - capitão da brigada militar (CSPM). Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOA 001/2019 - Encaminha Moção de Apoio à convocação imediata e nomeação dos 300 candidatos aprovados no concurso de Soldados Bombeiro Militar. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) MOA 001/2019 - Moção de Apoio à extensão da BR 448, que deverá ligar os Municípios de Esteio e Estância Velha, passando por Nova Santa Rita e Portão. Ver. Gervásio Santana