Lista de Proposições

MOA 007/2021 - MOÇÃO DE APOIO a PL 12/2021, para fins de ser deliberada em plenário e esta casa possa enviá-la ao Senador do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Paim e à Câmara dos Deputados. Tal Projeto de Lei suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combater a pandemia de Covid-19. Ver. Átila Andrade MOA 006/2021 - MOÇÃO DE APOIO as empresas e as entidades que se posicionam veementemente contra o plano do governo do estado em instalar pedágio na ERS-118, como forma de viabilizar a conclusão das obras de duplicação. Ver. Átila Andrade MOA 005/2021 - Ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOA 004/2021 - Ao manifesto conjunto do Projeto Quebrando Silêncio Liberato. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 003/2021 - Ao plano de modernização da carreira dos Militares do estado do Rio Grande do Sul. Ver. Gabriel Rodrigues MOA 002/2021 - Moção de Apoio à manutenção dos Correios como Empresa Pública. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOA 001/2021 - Moção de Apoio as Vereadoras Denise Pessoa e Estela Balardin, do Município de Caxias do Sul. Ver. Átila Andrade MOA 21454/2020 - Ao pleito do candidatos aprovados no concurso para o curso superior de polícia militar - capitão da brigada militar (CSPM). Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOA 001/2019 - Encaminha Moção de Apoio à convocação imediata e nomeação dos 300 candidatos aprovados no concurso de Soldados Bombeiro Militar. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) MOA 001/2019 - Moção de Apoio à extensão da BR 448, que deverá ligar os Municípios de Esteio e Estância Velha, passando por Nova Santa Rita e Portão. Ver. Gervásio Santana MOA 001/2019 - À extensão da BR 448, que deverá ligar os Municípios de Esteio e Estância Velha, passando por Nova Santa Rita e Portão. Ver. Gervásio Santana MOA 001/2019 - Encaminha Moção de Aplauso ao Comandante do 33º Batalhão de Polícia Irmãos Morussi, o Tenente Coronel Vladimir Luis Silva da Rosa. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia) MOR 008/2024 - Moção de Repudio destinado ao Gabinete da Presidência da Republica Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOR 007/2024 - MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda à Constituição Federal n° 66/2023 aprovada pelo Senado Federal que acaba com a autonomia do regime de previdência dos estados e municípios. Ver.ª Gabriela Ortiz MOR 006/2024 - Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei Federal n° 1904/2024, em trâmite na Câmara Federal, o qual propõe que o aborto realizado acima de 22ª semanas de gestação, em qualquer situação, seja considerado homicídio, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro. Ver.ª Gabriela Ortiz e Ver. Átila Andrade MOR 005/2024 - Moção de repúdio ao Congresso Nacional por não perdoarem a dívida do Estado do Rio Grande do Sul, pois isso mostra uma desconexão e falta de sensibilidade com o povo gaúcho que teve o estado devastado pela última enchente. Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOR 004/2024 - Moção de Repúdio ao projeto proposto para elevar a alíquota geral de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19%, encaminhada pelo Governador Eduardo Leite a Assembleia Legislativa. Ver. Átila Andrade MOR 003/2024 - Moção de Repúdio ao Ato do MTST que Publicou Charge Ofensiva à Imagem de Jesus Cristo na Sexta-Feira Santa. Ver.ª Veridiana Pacheco MOR 002/2024 - Moção de Repúdio as alterações das regras do ICMS do Rio Grande do Sul, prevista nos decretos estadual 57411/2023 e 57366/2023, emitidos pelo governador Eduardo Leite, que eleva a alíquota de imposto para itens da cesta básica, além de taxar em 12% diversos itens que eram isentos a partir de 1º de abril de 2024, produtos como Frutas, Verduras, Pães, Ovos e demais itens da cesta básica. Ver. Átila Andrade MOR 001/2024 - Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à postura racista de Policiais Militares no episódio que envolveu o motoboy Everton da Silva, na manhã de sábado passado no Bairro Rio Branco em Porto Alegre. Ver. Átila Andrade