Lista de Proposições

VTP 21592/2020 - Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2020, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009. Executivo Municipal VTP 21408/2020 - Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2020, de autoria do Vereador Marquinhos, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009. Executivo Municipal VTP 21019/2019 - Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Executivo Municipal VTP 20993/2018 - Veto Total ao projeto de Lei nº 20.955/488/2018 de iniciativa do Poder Executivo. Executivo Municipal VTP 20472/2018 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 061/2017 Executivo Municipal VTP 20264/2017 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo, nº 025/17 Executivo Municipal VPP 21546/2020 - Veto Parcial ao projeto de Lei do Executivo nº 30/2020 (Mensagem 31/2020) Executivo Municipal MOA 001/2025 - Moção de Apoio para os novos registradores e tabelião. Ver.ª Veridiana Pacheco MOA 009/2024 - Moção de Parabenização para a empresa Fibermeyer pelo Prêmio Top de Marketing ADVB/RS Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOA 008/2024 - MOÇÃO DE APOIO À PEC QUE PROPÕE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O FIM DA ESCALA 6X1. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 007/2024 - Moção de Parabenização à instituição financeira cooperativa Sicredi; Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOA 006/2024 - MOÇÃO DE APOIO à Sky Key Technology. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 005/2024 - Moção parabenizando o Presidente Lula por sua postura frente as denúncias de assédio contra o Ministro Silvio Almeida. Ver. Átila Andrade MOA 004/2024 - MOÇÃO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DA ESCOLA ESPECIAL DA APAE - SAPUCAIA DO SUL E A FEAPAES-RS (FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), para a modificação e/ou revogação da Portaria nº325/2024 da Secretaria Estadual de Educação. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOA 003/2024 - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União Ver. José Carlos Dutra dos Santos MOA 002/2024 - Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. Ver.ª Veridiana Pacheco MOA 001/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Ver. Átila Andrade MOA 012/2023 - MOÇÃO DE APOIO a aprovação do CURSO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MEIO AMBIENTE INTEGRADO E SUBSEQUENTE NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CECÍLIA MEIRELES. Ver. Átila Andrade MOA 011/2023 - Manifesta em apoio à Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha na sua reivindicação pela realização do Concurso Público para reposição de profissionais do quadro de professores e demais servidores. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 010/2023 - Moção de apoio ao povo palestino por uma PALESTINA LIVRE. Ver. Evandro Salermo e Ver. Gabriel Rodrigues