Lista de Proposições

MOA 003/2024 - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União Ver. José Carlos Dutra dos Santos MOA 002/2024 - Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. Ver.ª Veridiana Pacheco MOA 001/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Ver. Átila Andrade MOA 012/2023 - MOÇÃO DE APOIO a aprovação do CURSO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MEIO AMBIENTE INTEGRADO E SUBSEQUENTE NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CECÍLIA MEIRELES. Ver. Átila Andrade MOA 011/2023 - Manifesta em apoio à Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha na sua reivindicação pela realização do Concurso Público para reposição de profissionais do quadro de professores e demais servidores. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 010/2023 - Moção de apoio ao povo palestino por uma PALESTINA LIVRE. Ver. Evandro Salermo e Ver. Gabriel Rodrigues MOA 009/2023 - MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 008/2023 - Visa o apoio, por parte desta Casa Legislativa, A FAVOR DA NOMEAÇÃO DE UMA MULHER AO STF. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 007/2023 - moção é de apoio e congratulações à Brigada Militar de Sapucaia do Sul, em razão do ato heroico realizado pelos seus agentes, Soldado Hedlen e Soldado Miranda, que salvaram a vida de um bebê de apenas 1 mês de idade, que estava engasgado. Ver.ª Veridiana Pacheco MOA 006/2023 - Moção de Apoio ao Posicionamento da Bancada do Partido Republicanos de não fechamento das Escolas Civico-Militar Ver.ª Veridiana Pacheco MOA 005/2023 - MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para investigar o processo de venda da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN). Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOA 004/2023 - MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para investigar o processo de venda da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN). Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 003/2023 - Moção de Apoio à Casa do Estudante do Campus Litoral Norte da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a ser encaminhada para a Reitoria da Universidade, assim como ao Diretório Central de Estudantes (DCE). Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 002/2023 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO quanto ao novo piso salarial nacional para os profissionais da rede da Educação, no equivalente a 15%, com cópia à Secretaria de Educação. Ver. Cláudio Bozo MOA 001/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com cópia à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), referente ao reajuste de 14,9% do salário dos profissionais do magistério da educação pública estadual com base no novo piso salarial. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 007/2022 - MOÇÃO DE APOIO ao aplicativo pedagógico para a representatividade de mulheres na ciência - FEMICIÊNCIA desenvolvido pelas estudantes Ana Paula de Oliveira. Anna Júlia Neumann, Brener de Moura, Maria Eduarda da Rocha dos Santos, da Escola Sesi de Ensino Médio Arthur Aluízio Daudt- Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 006/2022 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO à Assembleia Legislativa pela aprovação do PL 117/2021 originado pela ONG Amada Helena e apoiado pela Deputada Patricia Alba, aprovado no dia 11/10 que institui a Lei Helena Maffini, estabelecendo protocolos de atenção integral à saúde da mulher em casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal. Ver. Evandro Salermo MOA 005/2022 - MOÇÃO DE APOIO à Ementa Constitucional que altera a Lei 8.856/1994 que tramita no Senado Federal e tem o intuito de regulamentar o piso salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em todo o país. Ver. Evandro Salermo MOA 004/2022 - MOÇÃO DE APOIO AOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) ESTADUAIS INATIVOS(AS) E PENSIONISTAS DEVIDO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. Ver. Átila Andrade MOA 003/2022 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO E CONDOLÊNCIAS aos familiares e amigos do Sr. Euzébio Manoel Luiz que faleceu na última quarta feira dia 25 de maio de 2022. Ver. Evandro Salermo