Lista de Proposições

MOA 005/2023 - MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para investigar o processo de venda da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN). Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOA 004/2023 - MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para investigar o processo de venda da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN). Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 003/2023 - Moção de Apoio à Casa do Estudante do Campus Litoral Norte da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a ser encaminhada para a Reitoria da Universidade, assim como ao Diretório Central de Estudantes (DCE). Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 002/2023 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO quanto ao novo piso salarial nacional para os profissionais da rede da Educação, no equivalente a 15%, com cópia à Secretaria de Educação. Ver. Cláudio Bozo MOA 001/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com cópia à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), referente ao reajuste de 14,9% do salário dos profissionais do magistério da educação pública estadual com base no novo piso salarial. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 007/2022 - MOÇÃO DE APOIO ao aplicativo pedagógico para a representatividade de mulheres na ciência - FEMICIÊNCIA desenvolvido pelas estudantes Ana Paula de Oliveira. Anna Júlia Neumann, Brener de Moura, Maria Eduarda da Rocha dos Santos, da Escola Sesi de Ensino Médio Arthur Aluízio Daudt- Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 006/2022 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO à Assembleia Legislativa pela aprovação do PL 117/2021 originado pela ONG Amada Helena e apoiado pela Deputada Patricia Alba, aprovado no dia 11/10 que institui a Lei Helena Maffini, estabelecendo protocolos de atenção integral à saúde da mulher em casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal. Ver. Evandro Salermo MOA 005/2022 - MOÇÃO DE APOIO à Ementa Constitucional que altera a Lei 8.856/1994 que tramita no Senado Federal e tem o intuito de regulamentar o piso salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em todo o país. Ver. Evandro Salermo MOA 004/2022 - MOÇÃO DE APOIO AOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) ESTADUAIS INATIVOS(AS) E PENSIONISTAS DEVIDO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. Ver. Átila Andrade MOA 003/2022 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO E CONDOLÊNCIAS aos familiares e amigos do Sr. Euzébio Manoel Luiz que faleceu na última quarta feira dia 25 de maio de 2022. Ver. Evandro Salermo MOA 002/2022 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO à PEC 22/2011 e 14/2021 que tramitam na Camara dos Deputados e tem o intuito de garantir direitos básico e valorizar os agente comunitários de saúde. Ver. Evandro Salermo MOA 001/2022 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO a aprovação da Lei Paulo Gustavo na Câmara Federal. Ver. Átila Andrade MOA 015/2021 - Encaminha MOÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo e ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e à empresa de energia CEEE Equatorial em APOIO à Casa Mirabal (Casa de Acolhimento e Abrigo de Mulheres vítimas de violência) que está sem energia elétrica desde setembro, sendo direito fundamental a religação para a continuidade do trabalho. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 014/2021 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO à COMISSÃO QUE DISCUTE O PROGRAMA ASSISTIR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, aberta no último dia 23 de novembro. Ver. Evandro Salermo MOA 013/2021 - Encaminha MOÇÃO de apoio, à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco MOA 012/2021 - MOÇÃO DE APOIO E CONDOLÊNCIAS aos familiares e amigos do Sr. Adelino Colombo que faleceu na última sexta dia 15 de outubro de 2021. Ver. Evandro Salermo MOA 011/2021 - MOÇÃO DE APOIO à Senadora Sra. Simone Tebet que sofreu uma atitude machista do Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário durante a oitiva que ocorreu no dia 21 de setembro na CPI da Pandemia. Ver. Evandro Salermo MOA 010/2021 - MOÇÃO DE APOIO conjunta da Bancada do PDT (Partido Democrático Trabalhista) e Bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) à garantia e permanência de pagamento de insalubridade aos atendentes de educação infantil que atuam nas escolas municipais de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz, Bancada do PDT e Bancada do PT MOA 009/2021 - MOÇÃO de apoio, ao Corpo de Bombeiros para a aquisição de um segundo caminhão para a unidade de Sapucaia do Sul, que possui apenas um veículo. Ver.ª Veridiana Pacheco MOA 008/2021 - Encaminha MOÇÃO DE APOIO a reposição salarial dos trabalhadores e trabalhadoras da rede de educação do estado. Ver. Átila Andrade