Lista de Proposições

VTP 20472/2018 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 061/2017 Executivo Municipal VTP 20264/2017 - VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo, nº 025/17 Executivo Municipal VPP 21546/2020 - Veto Parcial ao projeto de Lei do Executivo nº 30/2020 (Mensagem 31/2020) Executivo Municipal MOA 001/2025 - Moção de Apoio para os novos registradores e tabelião. Ver.ª Veridiana Pacheco MOA 009/2024 - Moção de Parabenização para a empresa Fibermeyer pelo Prêmio Top de Marketing ADVB/RS Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOA 008/2024 - MOÇÃO DE APOIO À PEC QUE PROPÕE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E O FIM DA ESCALA 6X1. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 007/2024 - Moção de Parabenização à instituição financeira cooperativa Sicredi; Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) MOA 006/2024 - MOÇÃO DE APOIO à Sky Key Technology. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 005/2024 - Moção parabenizando o Presidente Lula por sua postura frente as denúncias de assédio contra o Ministro Silvio Almeida. Ver. Átila Andrade MOA 004/2024 - MOÇÃO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DA ESCOLA ESPECIAL DA APAE - SAPUCAIA DO SUL E A FEAPAES-RS (FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), para a modificação e/ou revogação da Portaria nº325/2024 da Secretaria Estadual de Educação. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) MOA 003/2024 - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União Ver. José Carlos Dutra dos Santos MOA 002/2024 - Moção de apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina - CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. Ver.ª Veridiana Pacheco MOA 001/2024 - MOÇÃO DE APOIO PARA INSTALAÇÃO DA CPI NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR AS RECORRENTES FALHAS NO SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Ver. Átila Andrade MOA 012/2023 - MOÇÃO DE APOIO a aprovação do CURSO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM MEIO AMBIENTE INTEGRADO E SUBSEQUENTE NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CECÍLIA MEIRELES. Ver. Átila Andrade MOA 011/2023 - Manifesta em apoio à Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha na sua reivindicação pela realização do Concurso Público para reposição de profissionais do quadro de professores e demais servidores. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 010/2023 - Moção de apoio ao povo palestino por uma PALESTINA LIVRE. Ver. Evandro Salermo e Ver. Gabriel Rodrigues MOA 009/2023 - MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 008/2023 - Visa o apoio, por parte desta Casa Legislativa, A FAVOR DA NOMEAÇÃO DE UMA MULHER AO STF. Ver.ª Gabriela Ortiz MOA 007/2023 - moção é de apoio e congratulações à Brigada Militar de Sapucaia do Sul, em razão do ato heroico realizado pelos seus agentes, Soldado Hedlen e Soldado Miranda, que salvaram a vida de um bebê de apenas 1 mês de idade, que estava engasgado. Ver.ª Veridiana Pacheco MOA 006/2023 - Moção de Apoio ao Posicionamento da Bancada do Partido Republicanos de não fechamento das Escolas Civico-Militar Ver.ª Veridiana Pacheco