Lista de Proposições

EM 001/2021 - Emenda PLL 21/2021 Que cria o Adote a Saúde. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) EM 001/2021 - Emenda PLE 22/2021 Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz EM 001/2021 - Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PLE 35/2021 Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Executivo Municipal EM 001/2021 - Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude. Ver.ª Gabriela Ortiz EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PLL 66/2021 Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Gabriel Rodrigues EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PLL 78/2021 Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PLE 47/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. Executivo Municipal EM 001/2021 - Emenda Aditiva - PLE 43/2021 ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL. Executivo Municipal EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PLL 68/2021 Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências….. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) EM 001/2021 - Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências. Ver.ª Gabriela Ortiz EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PLE 52/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Ver.ª Gabriela Ortiz EM 21536/2020 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo, mensagem 31, nº 21.514/2020 Ver. Marco Antônio da Rosa EM 21440/2020 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Proc. 21.426/2020, alterando os artº 2 e 11. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto), Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) e Ver. Nelson Brambíla EM 21439/2020 - Emenda modificativa ao art.º 2 do Proc. 21.426/2020 Ver. Gervásio Santana EM 21438/2020 - Emenda que dá nova redação ao Art. 11º da Mensagem n° 23. de 24 de julho de 2020 Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) EM 21437/2020 - Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020 Ver. Marco Antônio da Rosa EM 21406/2020 - Emenda Modificativa à Lei 3303/2011, que dispõe sobre o Fundo de Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor -FAPS. Ver. Gervásio Santana EM 001/2020 - Emenda modificativa ao proc. 21.356/2020 Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) EM 001/2020 - Emenda modificativa ao Proc. 21.356/2020 Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)