Lista de Proposições

IND 212/2021 - Sugerindo a criação de Projeto de Lei que cria campanha permanente de conscientização e combate ao assédio e violência sexual nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 211/2021 - Solicitando cobertura da quadra de esportes da EMEF Hugo Gerdau. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 210/2021 - Pedido de Providências quanto aos problemas existentes junto a Empresa Concessionária RGE Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 209/2021 - Indicando elaboração de Projeto de Lei que Indica os estabelecimentos públicos e privados, entre eles, supermercados, bancos, casas lotéricas, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o termo: PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, juntamente com o termo PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 208/2021 - Solicitando a reedição da Lei Municipal nº 3982 de 08 de outubro de 2019, que autoriza a prorrogação mediante aditivo dos contratos de mútuo celebrados entre o Município de Sapucaia do Sul e os mutuários amparados pelas Leis Municipais: 2009/1997, 2049/1997, 2112/1997, 2120/1998, 2144/1998, 2166/1999, 2248/1999, 2252/1999, 2572/2003, 2830/2006. Ver. Átila Andrade IND 207/2021 - Solicitando que sejam incluídos os trabalhadores da categoria motoristas e do Transporte Público na primeira fase do Plano de Vacinação Contra COVID-19, em Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade IND 206/2021 - Sugerindo minuta de lei, que regulamenta no âmbito municipal, o art. 156, incisos III e XI o art 171, ambos do Código Tributário Nacional, estabelecendo normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens e imóveis pelo sujeito passivo a favor do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Evandro Salermo IND 205/2021 - Solicitando capeamento asfáltico na Rua Franklin Silva, Bairro Jardim. Ver. Evandro Salermo IND 204/2021 - Solicitando capeamento asfáltico na Rua Marques do Herval, Bairro Piratini. Ver. Evandro Salermo IND 203/2021 - Solicitando a revitalização das cercanias do Campo de Futebol da COHAB Casas e a construção de pista atlética em suas laterais, no Bairro COHAB. Ver. Cláudio Bozo IND 202/2021 - Solicitando troca de lâmpadas na Rua Gilberto Ferraz, nº 94 e toda a sua extensão, Bairro Jardim América. Ver. Cláudio Bozo IND 201/2021 - Providências referentes a tubulação de esgoto rompida em uma reserva ambiental na Rua Major de Souza Lima, ao lado do nº 1819, Bairro Anchieta. Ver. Machado da Vitória IND 200/2021 - Providências referentes à Limpeza das áreas institucionais, situadas na Rua Beira Campos, nº 05, Bairro Vargas. Ver. Machado da Vitória IND 199/2021 - Providências referentes à tampa de um Bueiro que está quebrada na Rua João Rodrigues com Silvio Sanson, Bairro Piratini. Ver. Machado da Vitória IND 198/2021 - Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Trindade, Bairro Capão da Cruz. Ver. Evandro Salermo IND 197/2021 - Solicitando instalação de academia ao ar livre, na Praça Terra Nova II, Rua Heladio Medeiros de Azevedo, Bairro Ipiranga. Ver. Evandro Salermo IND 196/2021 - Solicitando execução de sinalização de trânsito na esquina da Rua Rio de Janeiro com a Rua Nossa Senhora da Conceição. Ver. Evandro Salermo IND 195/2021 - Solicitando a terceirização da administração geral dos cemitérios públicos de Sapucaia do Sul, através de empresa privada, a qual ficará responsável pela prestação de todos os serviços de cemitério no Município. , Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 194/2021 - Para que tome as devidas providências referente a Reforma Geral da Capelas 1 e 2 do Cemitério Municipal Pio XII (Cemitério do Morro). Ver. Machado da Vitória IND 193/2021 - Solicitando as devidas providências referente a reforma geral das capelas 1e 2 do Cemitério João XXIII. Ver. Machado da Vitória