Lista de Proposições

IND 222/2021 - Solicitando o revestimento com blocos intertravados por toda extensão faltante da calçada da Avenida Sapucaia, no lado direito, sentido à cidade de Esteio, juntamente com a implantação de floreiras, a partir do número 1791 até o final da mesma, onde atualmente é composta apenas por areia. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 221/2021 - Solicitando a ampliação do calçadão de Sapucaia do Sul, para o outro lado da Estação Trensurb, no trecho da Rua Otaviano Silveira até a Rua Independência. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 220/2021 - Solicitando implantação de quadras esportivas para à prática de futebol e vôlei no campo disponível ao lado da Praça localizada na Avenida Juvêncio Fragoso, Bairro Fortuna, ao lado da UBS. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 219/2021 - Indicação de Projeto de Lei que dispõe sobre implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 218/2021 - Solicitando o retorno das Leis nºs 2286/2000 e 2681/2004, revogadas em 2009, pela Lei nº 3104/2009, Criação do Projeto Social - Programa de limpeza das vias e praças públicas, no município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 217/2021 - Solicitando troca de lâmpadas na Rua Luís Gama, nº 550, e toda sua extensão, Bairro Boa Vista. Ver. Cláudio Bozo IND 216/2021 - Solicitando pavimentação asfáltica com drenagem da Rua Trevo, Bairro Colonial. Ver. Cláudio Bozo IND 215/2021 - Solicitando troca de lâmpadas na Rua das Abelhas, nº 18 e toda sua extensão, Bairro Vila Feliz. Ver. Cláudio Bozo IND 214/2021 - Solicitando que determine a divulgação dos números dos telefones gratuitos para denúncias referentes à violência contra a mulher na área interna dos veículos automotores do serviço de transporte público de passageiros, nos orgãos públicos, praças e paradas de ônibus no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 213/2021 - Solicitando implantação de ecopontos - locais apropriados para o descarte correto de resíduos domésticos de pequeno volume na área rural, em frente as duas entradas da Ocupação Marielle Franco, neste Município. Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) IND 212/2021 - Sugerindo a criação de Projeto de Lei que cria campanha permanente de conscientização e combate ao assédio e violência sexual nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul. Ver.ª Gabriela Ortiz IND 211/2021 - Solicitando cobertura da quadra de esportes da EMEF Hugo Gerdau. Ver. José Carlos Dutra dos Santos IND 210/2021 - Pedido de Providências quanto aos problemas existentes junto a Empresa Concessionária RGE Sul. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 209/2021 - Indicando elaboração de Projeto de Lei que Indica os estabelecimentos públicos e privados, entre eles, supermercados, bancos, casas lotéricas, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o termo: PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, juntamente com o termo PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. Ver.ª Veridiana Pacheco IND 208/2021 - Solicitando a reedição da Lei Municipal nº 3982 de 08 de outubro de 2019, que autoriza a prorrogação mediante aditivo dos contratos de mútuo celebrados entre o Município de Sapucaia do Sul e os mutuários amparados pelas Leis Municipais: 2009/1997, 2049/1997, 2112/1997, 2120/1998, 2144/1998, 2166/1999, 2248/1999, 2252/1999, 2572/2003, 2830/2006. Ver. Átila Andrade IND 207/2021 - Solicitando que sejam incluídos os trabalhadores da categoria motoristas e do Transporte Público na primeira fase do Plano de Vacinação Contra COVID-19, em Sapucaia do Sul. Ver. Átila Andrade IND 206/2021 - Sugerindo minuta de lei, que regulamenta no âmbito municipal, o art. 156, incisos III e XI o art 171, ambos do Código Tributário Nacional, estabelecendo normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens e imóveis pelo sujeito passivo a favor do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. Ver. Evandro Salermo IND 205/2021 - Solicitando capeamento asfáltico na Rua Franklin Silva, Bairro Jardim. Ver. Evandro Salermo IND 204/2021 - Solicitando capeamento asfáltico na Rua Marques do Herval, Bairro Piratini. Ver. Evandro Salermo IND 203/2021 - Solicitando a revitalização das cercanias do Campo de Futebol da COHAB Casas e a construção de pista atlética em suas laterais, no Bairro COHAB. Ver. Cláudio Bozo