Lista de Proposições

PL 000/2016 - Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jorge Carlos Scheffer Ver. Nelson Brambíla PL 000/2016 - Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul (Poder Legislativo), no percentual de 9,83% (Nove vírgula oitenta e três por cento) para o exercício de 2016. Mesa Diretora PL 19905/2015 - Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais Executivo Municipal PL 076/2015 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com Organizações Privadas sem fins lucrativos para atendimento de ações de interesse público Executivo Municipal PL 075/2015 - Estabelece o plano de auxílios e subvenções para o exercício de 2016 e autoriza a concessão do numerário destinado Executivo Municipal PL 074/2015 - Altera a redação do Art. 3°, Inciso II, alínea E, Lei n° 2347/2001 de 15 de março de 2001, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Executivo Municipal PL 073/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2016 Executivo Municipal PL 072/2015 - Altera o percentual da alíquota patronal, disposto pelo inciso II do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 3303 de 02 de maio de 2011 Executivo Municipal PL 053/2015 - Que institui no Calendário Oficial da cidade a Celebração da Semana Municipal da Capoeira Ver. Nelson Brambíla PR 489/2026 - PARECER FINAL - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR - DENÚNCIAS PROVENIENTES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS (FHGV) ACERCA DOS ATOS PRATICADOS PELO VEREADOR RICARDO VALIM. Mesa Diretora PR 488/2026 - Resolução 488 - Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o descumprimento de obrigações contratuais e metas legais pela concessionária CORSAN/AEGEA no município de Sapucaia do Sul. Ver. Adriano Bilhão, Ver. Douglas Toddy e Ver. Ricardo Valim PR 004/2026 - Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) constituída pela Resolução nº 488/2026, destinada a investigar a prestação dos serviços de água e esgoto pela concessionária CORSAN/AEGEA no Município de Sapucaia do Sul. Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a investigar a CORSAN/AEGEA, Ver. Adriano Bilhão, Ver. Douglas Toddy e Ver. Ricardo Valim PR 001/2026 - Modifica o Art. 26 caput, da Resolução Plenária nº 395/2005. Mesa Diretora PR 002/2023 - Regulamenta a constituição e atribuições da Comissão Inventariante e Descarte, para as finalidades de levantamento, conferência e elaboração de relatórios patrimoniais do Poder Legislativo Municipal. revogando-se a Resolução 485/2022. Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo, Ver. Machado da Vitória, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. José Carlos Dutra dos Santos e Ver. Jorge Barbosa PR 001/2023 - Que Altera art. 3º da Resolução nº 311 de 27 de agosto de 1993, incluindo-se o §5º em sua redação. Mesa Diretora PR 001/2022 - Regulamenta a constituição e atribuições da Comissão Inventariante, para as finalidades e levantamento, conferência e elaboração de relatórios patrimoniais do Poder Legislativo Municipal. Mesa Diretora PR 002/2021 - Parecer sobre as denúncias provenientes da Ata de Sessão Plenária Ordinária nº 10.627, de 25/03/2021. Mesa Diretora PR 001/2021 - Fica constituída com subsídio no Artigo 51 do regimento Interno, a Comissão Especial para fins de debater os possíveis benefícios do tratamento precoce no combate a pandemia de Coronavírus no Município de Sapucaia do Sul/RS. Mesa Diretora PR 21608/2020 - Dispõe sobre o acesso público a informações da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Mesa Diretora PR 002/2019 - Alterando artigos, inserindo e revogando incisos, todos da Resolução nº 395 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul. Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)